Arrendamento de terras: o que é e quais são suas vantagens

Arrendamento de terras vale a pena? Veja se essa modalidade pode render um bom negócio para você

Arrendamento de terras (SLC/Divulgação)

Jornalista freelancer

Publicado em 4 de novembro de 2023 às 09h00.

Ao ouvir a frase “ arrendamento de terras ”, logo vem à cabeça alguma negociação que envolva uma propriedade rural. Mas, você sabia que também existem arrendamentos em cidades e, até mesmo, de bens ativos?

A modalidade de arrendamento de terras é uma oportunidade para quem possui um negócio mas não tem interesse em administrá-lo e, do outro lado, alguém que quer administrar um negócio mas não possui a área para fazê-lo.

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O arrendamento de terras tem tudo para ser um bom negócio, mas é preciso analisar muito bem todas as condições e previsões de lucratividade antes de assinar o contrato. Para te ajudar a entender melhor esse universo, vamos te contar aqui o que é e como funciona o arrendamento de terras.

O que é arrendamento de terras?

O arrendamento de terras rurais, ou qualquer outro tipo de arrendamento, pode ser comparado com uma espécie de aluguel. O proprietário da área rural cede o espaço da propriedade para que ele seja utilizado para fins comerciais.

No caso das propriedades rurais, trata-se de um pacto entre duas pessoas ou empresas que visam a exploração da área, o que pode incluir até mesmo utilização dos implementos agrícolas e demais equipamentos já existentes na propriedade.

O objetivo do arrendamento é garantir um rendimento mensal para o proprietário, mas sem precisar se preocupar com o comércio e a manutenção da cultura produzida. Este pagamento geralmente é definido em dinheiro, mas pode ser pago em produto, tudo depende da negociação.

Quem é o arrendador e quem é o arrendatário?

Assim como em um contrato de aluguel comum, onde o locatário é o proprietário do imóvel, e o locador é o inquilino que está alugando, o arrendatário é aquele que está produzindo nas terras e o arrendador é o proprietário das terras, quem recebe um valor mensal pela utilização e produção naquele espaço.

Como funciona o arrendamento de terras?

Assim como em uma negociação de aluguel, os interessados no arrendamento de determinada terra firmam um contrato que já estabelece todas as cláusulas relacionadas à produção e manutenção daquela área.Os contratos são estabelecidos com prazo de validade mínimo de 3 a 5 anos, de acordo com o que será feito na terra. Por exemplo, se o espaço arrendado será usado para uma plantação de mandioca, que tem um ciclo de cultivo de 14 a 16 meses, provavelmente o tempo de contrato será traçado com base no tempo de produção e lucratividade no período.

Obrigações e deveres por parte dos arrendadores e arrendatários também são dispostos no documento. A prática de arrendamento de terras rurais, é muito comum e interessante para investidores urbanos que não possuem expertise nas tarefasagrícolas e pecuárias.

Mas deve-se pensar em eventuais problemas que possam existir no caminho, como, por exemplo, fenômenos naturais. Neste caso, mesmo que protegido por contrato, o arrendatário poderá enfrentar dificuldades em honrar com os compromissos estabelecidos anteriormente.

Veja aqui os principais tipos de arrendamento de terras que temos no Brasil hoje:

Arrendamento rural: É um tipo de arrendamento que visa a exploração daquela área para a criação de animais, culturas de grãos ou qualquer outra forma de plantio. São arrendamentos que, nos acordos, parte da produção é usada como pagamento ao proprietário;

Arrendamento comercial: Caracteriza-se quando um ponto comercial, podendo ser uma loja, um posto de gasolina ou até uma lanchonete, são arrendados com o objetivo de utilizar comercialmente o espaço. Geralmente, são casos em que o negócio segue o seu fluxo normal mas, contando com uma nova gestão;

Arrendamento de royalties : É o tipo de arrendamento advindo de frutos provenientes da comercialização de determinado produto ou serviço. Como por exemplo, catálogos musicais.

Arrendamento mercantil: São os arrendamentos de bens ativos, como por exemplo, carros. Conhecido como leasing, neste caso, o arrendador normalmente é uma instituição financeira.