Google e Facebook celebram a aprovação do Marco Civil
A lei proibirá que empresas de Telecom ofereçam velocidades de conexão diferenciadas para apps, sites ou serviços web
Da Redação
Publicado em 26 de março de 2014 às 20h31.
Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Marco Civil da Internet deve garantir a neutralidade da rede no país.
A lei — a qual ainda precisará passar pelo Senado antes da sanção presidencial — proibirá que empresas de Telecom ofereçam velocidades de conexão diferenciadas para apps, sites ou serviços web.
O texto aprovado excluiu também a proposta inicial que obrigava empresas de internet a manterem seus datacenters no Brasil.
A INFO ouviu empresas de tecnologia no país sobre o assunto. Google e Facebook , por exemplo, elogiam o texto aprovado pelos deputados. Confira a seguir:
Google:
"Nós sempre apoiamos abertamente o Marco Civil da Internet, resultado de um rico debate que levou a um projeto de lei moderno, composto de princípios reconhecidos globalmente.
O resultado poderá se consolidar como um sólido arcabouço para fomentar uma Internet livre e equilibrada, terreno fértil para inovação e liberdade de expressão, que contempla adequadamente todos os participantes do ecossistema online, assegura a proteção da rede, fomenta a inovação online e protege os direitos dos usuários."
Facebook:
"O Facebook tem apoiado o Marco Civil ao longo dos últimos dois anos e aplaude a aprovação de um projeto de lei capaz de gerar os benefícios econômicos e sociais proporcionados pela internet livre e aberta. É importante que a implementação deste marco regulatório continue a estimular a inovação e a consolidação de uma rede aberta e esperamos fazer parte desse processo."
Viber:
"A neutralidade da rede é essencial para a inovação. Empresas com modelos disruptivos dependem disso para trazer inovação para o consumidor e transformar o modelo de negócio das indústrias.
Sem a neutralidade da rede, uma empresa como o Viber não poderia fornecer ligações gratuitas com qualidade. O SMS é uma tecnologia que ficou estagnada por duas décadas, até os aplicativos de mensagens como o Viber surgirem.
Esses aplicativos transformaram essa tecnologia estagnada em obsoleta e as operadoras agora precisam entender como criar modelos de negócio que permitam elas ganharem dinheiro de outra forma. Se não fosse a neutralidade da rede, ainda estaríamos indo alugar filmes em locadoras.
Graças a ela empresas como o Netflix puderam revolucionar a indústria. A própria pirataria desafia a indústria a se reinventar para não se tornar obsoleta. Sem a neutralidade da rede, start-ups não tem capacidade de desafiar inclusive empresas que surgiram quebrando modelos que ficaram ultrapassados.
Outro ponto que apoiamos foi a mudança no texto sobre armazenamento de dados. Obrigar empresas a armazenarem dados no Brasil é prejudicar, no fim, o consumidor. As empresas ficariam suscetíveis a preços altos e serviços de qualidade inferior, o que consequentemente aumentaria o custo final do produto para o consumidor ou anunciantes."
Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Marco Civil da Internet deve garantir a neutralidade da rede no país.
A lei — a qual ainda precisará passar pelo Senado antes da sanção presidencial — proibirá que empresas de Telecom ofereçam velocidades de conexão diferenciadas para apps, sites ou serviços web.
O texto aprovado excluiu também a proposta inicial que obrigava empresas de internet a manterem seus datacenters no Brasil.
A INFO ouviu empresas de tecnologia no país sobre o assunto. Google e Facebook , por exemplo, elogiam o texto aprovado pelos deputados. Confira a seguir:
Google:
"Nós sempre apoiamos abertamente o Marco Civil da Internet, resultado de um rico debate que levou a um projeto de lei moderno, composto de princípios reconhecidos globalmente.
O resultado poderá se consolidar como um sólido arcabouço para fomentar uma Internet livre e equilibrada, terreno fértil para inovação e liberdade de expressão, que contempla adequadamente todos os participantes do ecossistema online, assegura a proteção da rede, fomenta a inovação online e protege os direitos dos usuários."
Facebook:
"O Facebook tem apoiado o Marco Civil ao longo dos últimos dois anos e aplaude a aprovação de um projeto de lei capaz de gerar os benefícios econômicos e sociais proporcionados pela internet livre e aberta. É importante que a implementação deste marco regulatório continue a estimular a inovação e a consolidação de uma rede aberta e esperamos fazer parte desse processo."
Viber:
"A neutralidade da rede é essencial para a inovação. Empresas com modelos disruptivos dependem disso para trazer inovação para o consumidor e transformar o modelo de negócio das indústrias.
Sem a neutralidade da rede, uma empresa como o Viber não poderia fornecer ligações gratuitas com qualidade. O SMS é uma tecnologia que ficou estagnada por duas décadas, até os aplicativos de mensagens como o Viber surgirem.
Esses aplicativos transformaram essa tecnologia estagnada em obsoleta e as operadoras agora precisam entender como criar modelos de negócio que permitam elas ganharem dinheiro de outra forma. Se não fosse a neutralidade da rede, ainda estaríamos indo alugar filmes em locadoras.
Graças a ela empresas como o Netflix puderam revolucionar a indústria. A própria pirataria desafia a indústria a se reinventar para não se tornar obsoleta. Sem a neutralidade da rede, start-ups não tem capacidade de desafiar inclusive empresas que surgiram quebrando modelos que ficaram ultrapassados.
Outro ponto que apoiamos foi a mudança no texto sobre armazenamento de dados. Obrigar empresas a armazenarem dados no Brasil é prejudicar, no fim, o consumidor. As empresas ficariam suscetíveis a preços altos e serviços de qualidade inferior, o que consequentemente aumentaria o custo final do produto para o consumidor ou anunciantes."