Google é classificado como 'monopólio' por Justiça nos EUA

O Google foi considerado culpado de práticas contrárias à livre concorrência, especialmente através de contratos que impõem seu mecanismo de busca como padrão em dispositivos eletrônicos, decidiu um juiz de Washington nesta segunda-feira, 5.

Segundo documentos acessados pela AFP, o juiz distrital Amit Mehta determinou que, "após examinar cuidadosamente depoimentos e evidências,o tribunal chegou a esta conclusão: o Google é um monopólio e age para manter esse monopólio".

Uma nova audiência do processo será celebrada para determinar o valor da multa que será imposta à empresa.

O grupo sediado em Mountain View (Califórnia) foi acusado de gastar até 26 bilhões de dólares (R$ 150 bilhões) no ano passado para garantir que seu mecanismo de busca fosse o utilizado como padrão em alguns smartphones e navegadores de internet. A maior parte dessa quantia foi destinada à Apple.

"Os acordos de distribuição assinados pelo Google (...) impedem seus rivais de competir", justificou o juiz em sua decisão.

Já abalada pela queda dos mercados financeiros em todo o mundo nesta segunda-feira, a cotação da Alphabet, matriz do Google, ampliou suas perdas e fechou a sessão em queda de 4,61% no encerramento de Wall Street, a 160,64 dólares.

Em um comunicado, o procurador-geral dos Estados Unidos, Merrick Garland, descreveu a decisão como "uma vitória histórica para o povo americano".

"Nenhuma empresa está acima da lei, e o Departamento de Justiça continuará aplicando nossas leis contra as práticas contrárias à concorrência", acrescentou.

Em uma declaração de seu presidente de Assuntos Globais, Kent Walker, a Alphabet considerou que a decisão "reconhece que o Google apresenta o melhor motor de buscas".

"Mas conclui que não deveríamos ser autorizados a torná-lo facilmente disponível", e "nestas condições vamos apelar", acrescentou.

Dominante

O Departamento de Justiça americano considera que as práticas do Google violam o direito à concorrência e que os contratos são ilegais, pois o buscador é dominante no mercado.

Para as autoridades de concorrência, o mercado de referência é o de buscas gerais na internet. O Google detém 80% deste mercado nos Estados Unidos.

Segundo o site Statcounter, no começo de julho, o buscador do Google alcançava mais de 90% do mercado global, e inclusive mais de 95% das buscas realizadas em smartphones.

O buscador é parte importante do modelo de negócios do grupo, pois representou mais de 175 bilhões de dólares em receita publicitária em 2023 (cerca de R$ 847 bilhões, em cotação da época), de um total de vendas de 307 bilhões de dólares (R$ 1,48 trilhão).

Mas também serve como porta de entrada para os serviços associados do Google, com destaque para os vídeos de sua plataforma YouTube, que somam outros 62 bilhões de dólares (R$ 357 bilhões, na cotação atual) em receitas publicitárias.

Esta é a primeira vez que as autoridades americanas de defesa da concorrência levam aos tribunais uma grande empresa tecnológica desde que a Microsoft foi alvo de um processo há mais de 20 anos.

O caso contra a Microsoft e o domínio do sistema operacional Windows ajudou a definir juridicamente como uma plataforma tecnológica abusa ilegalmente de seu monopólio para castigar seus rivais.