Tecnologia

Brasil questiona mudanças na moderação de conteúdo da Meta em audiência pública com big techs

Decisões incluem fim da checagem de fatos e novos critérios para discurso de ódio; governo quer respostas sobre impacto em desinformação e direitos humanos

Da Redação
Da Redação

Redação Exame

Publicado em 21 de janeiro de 2025 às 10h19.

Última atualização em 21 de janeiro de 2025 às 10h21.

A Advocacia-Geral da União (AGU) deu início a um amplo debate sobre os impactos das recentes mudanças nas políticas de moderação da Meta, dona de Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp, convocando uma audiência pública com 41 debatedores, incluindo representantes de grandes plataformas como X (antigo Twitter), TikTok e Google.

Meta lança aplicativo de edição de vídeo em meio a banimento do CapCut

O encontro, organizado em parceria com os ministérios da Justiça, Direitos Humanos e Secretaria de Comunicação da Presidência, pretende discutir os efeitos dessas alterações sobre a desinformação, o discurso de ódio e os direitos de grupos historicamente marginalizados no Brasil.

A audiência foi convocada após a Meta anunciar o fim do programa de checagem de fatos independente, substituído por "Notas da Comunidade", sistema similar ao adotado pelo X. A mudança reacendeu a discussão sobre o papel das plataformas na moderação de conteúdo e no impacto para o jornalismo profissional.

Uma das principais preocupações levantadas pela AGU é o impacto da extinção da checagem independente de fatos na sustentabilidade do jornalismo profissional e na mitigação da desinformação. A ideia de que "Notas da Comunidade" seriam uma alternativa adequada é recebida com ceticismo. Especialistas alertam que a moderação automatizada e a participação dos usuários podem criar mais problemas do que soluções, especialmente em países polarizados.

Além disso, plataformas como a Meta têm enfrentado críticas sobre a falta de transparência nos relatórios de moderação de conteúdo e na proteção de direitos fundamentais. Grupos vulneráveis, como mulheres, LGBTQIA+, imigrantes e pessoas com deficiência, podem ser os mais afetados pelas novas políticas.

A Meta e a aliança com Trump

Outro ponto que ganhou destaque é a aproximação estratégica da Meta com o presidente eleito dos EUA, Donald Trump. Zuckerberg prometeu trabalhar com Trump para resistir a governos que promovem mais censura, como os da União Europeia e da América Latina, sugerindo que a Meta adotará uma abordagem mais permissiva em relação ao conteúdo político e controverso.

Zuckerberg tem descrito essa mudança como um "novo capítulo" para a Meta. Em declarações recentes, ele afirmou que a moderação excessiva anterior havia gerado "viés" e que a nova política busca preservar a liberdade de expressão. A transferência de parte das operações para o Texas é vista como parte dessa estratégia.

A audiência pública também colocará em pauta a responsabilidade das plataformas no combate ao discurso de ódio e à desinformação no Brasil. Com histórico de impacto significativo em eleições e no debate público, as plataformas precisam justificar como suas novas políticas não agravarão esses problemas.

A AGU quer respostas claras sobre como a Meta e outras empresas planejam mitigar os riscos trazidos pelas mudanças. Entre os pontos cobrados estão a necessidade de relatórios de transparência detalhados, a criação de canais aprimorados para denúncias de desinformação e ações voltadas à proteção de direitos fundamentais.

Acompanhe tudo sobre:MetaAdvocacia-Geral da União

Mais de Tecnologia

Especialistas encontram pela primeira vez vírus no iPhone que lê imagens do celular

Tesla inaugura mega fábrica de armazenamento de energia em Xangai

Morgan Stanley vende US$ 3 bilhões em dívida do X de Elon Musk

CashU estrutura fundo próprio de R$ 100 mi e promete destravar R$ 1 bi em crédito para PMEs