Brasília - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) irá abrir procedimentos de apuração sobre a venda de chips das operadoras de telefonia e internet móvel que estão suspensas desde segunda-feira. A TIM foi proibida de comercializar novas linhas em 19 unidades da federação, a Oi em cinco e a Claro em três Estados, incluindo São Paulo.

"Temos a fiscalização da Anatel nas centrais das empresas e é muito fácil verificar se ocorreram novas habilitações. Já a suspensão de vendas em todos os pontos - incluindo bancas de revistas e quiosques - é de responsabilidade das empresas, que têm que informar a suspensão aos revendedores", disse na terça-feira o superintendente de Serviços Privados do órgão regulador, Bruno Ramos. "Será aberto um procedimento de apuração sobre a venda chips e será avaliado se cabe sanção ou não."

De acordo com o superintendente, os consumidores que adquiriram chips e não puderam habilitá-los devem pedir o dinheiro de volta e, se não conseguirem a restituição do valor pago, poderão procurar a Anatel.

Todas as operadoras de telefonia celular precisam apresentar planos de investimentos ao órgão regulador, sob pena de serem multadas. A Claro se reuniu na segunda-feira com a Anatel e a TIM tem encontro nesta terça, ao longo do dia, na sede da agência. Na quarta-feira, a agência receberá os executivos da Oi e da Vivo. A Sercomtel e a CTBC deverão agendar um horário ainda esta semana.

"Vamos analisar as empresas a partir do próximo final de semana com os dados apresentados até sexta-feira. Esses planos de dois anos vão dar sustentação ao mercado brasileiro para o crescimento que se espera para o período à frente e também para a situação atual", declarou Ramos.