De Belém a Antália: COP31 estreia comando duplo e herda impasses sobre fósseis e dinheiro

Em meados de outubro, o embaixador André Corrêa do Lago abriu espaço na agenda concorrida para um encontro com um pequeno grupo de convidados, promovido pela empresária paulistana Lissa Carmona.

Ao lado da ex-ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira e de Roberto Waack, presidente do conselho do Instituto Arapyaú, apresentou na ocasião o martelo que a Presidência brasileira entregará à Turquia, talhado em madeiras de vários biomas.

A solenidade se justifica pelo fato de a peça representar, simbolicamente, a transferência de autoridade na abertura da COP31, de 9 a 20 de novembro, em Antália, balneário no sul do país. E essa não é a única peculiaridade. A conferência estreia um formato que a diplomacia climática nunca havia testado: dois comandos, fruto de uma queda de braço entre Austrália e Turquia pela sede.

O ministro do Meio Ambiente turco, Murat Kurum, presidirá a conferência e responderá pela cúpula de líderes e pela Agenda de Ação, enquanto Chris­ Bowen, ministro de Clima e Energia australiano, conduzirá as negociações. E caberá aos anfitriões o papel de bater o martelo.

A preparação prévia, contudo, seguiu o rito de sempre; e entender o que esperar da COP31 passa por esmiuçar os resultados da reunião de Bonn.

Todo mês de junho, a cidade alemã, sede do secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), recebe delegações das 198 partes do tratado para uma rodada técnica que prepara o terreno para novembro.

É ali que a pauta começa a ganhar forma e que os nós da negociação costumam vir à tona. Na edição deste ano, o saldo foi magro, e a surpresa veio da ciência.

China, Índia e Arábia Saudita aproveitaram uma discussão sobre o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), que sintetiza para a ONU o conhecimento acumulado sobre o tema, para pôr em dúvida as bases do limite de 1,5 °C, o teto de aquecimento perseguido pelo Acordo de Paris.

Em reação, uma coalizão improvisada, batizada de “Amigos da Ciência” e formada por Fiji, Nepal, União Europeia, Suíça, Serra Leoa e Panamá, se comprometeu a manter as decisões da convenção amparadas na “melhor ciência disponível”.

O embate chegou à plenária final sem consenso, com cada lado reivindicando para si a defesa das evidências.

A conversa sobre adaptação também terminou em frustração, nesse caso por um impasse bem anterior. Em Belém, durante a COP30, os governos aprovaram 59 indicadores voluntários para medir o preparo das nações diante de secas, enchentes e ondas de calor, a chamada Meta Global de Adaptação, e prometeram triplicar até 2035 os recursos destinados ao tema.

Em Bonn, nem uma coisa nem outra saiu do lugar, e as divergências sobre os indicadores, reunidos na Visão Belém–Adis, impediram um acordo. Aplicou-se, então, a regra 16 da UNFCCC, que descartou o trabalho técnico da sessão e devolveu a discussão à estaca zero na Turquia.

Por fim, o avanço mais perceptível veio do mecanismo de transição justa, também aprovado em Belém, que saiu fortalecido. A delegação brasileira recorreu de novo ao regimento para garantir um item de financiamento entre os temas de novembro, manobra que tem custo.

“Vocês vão ver os europeus falando horrores de mim”, diz Corrêa do Lago. “Eles não querem falar de dinheiro.”

A fatura do Pacífico

Para a tristeza europeia, porém, foi justamente o dinheiro que dominou as discussões na última parada antes da Turquia.

A pré-COP, reunião ministerial que, ao contrário da rodada técnica alemã, dá o tom político da conferência, ocorreu entre 5 e 8 de outubro em Fiji e reuniu cerca de 30 ministros e apenas 13 líderes nacionais, a maioria da própria região.

Na abertura, a programação dos chefes de Estado e de governo foi transferida por um dia para Tuvalu, arquipélago cujo território mal ultrapassa 2 metros acima do nível do mar, para que vissem o avanço do oceano.  Na pauta, pesaram as promessas ainda no papel.

Segundo a UNFCCC, dos mais de 16 bilhões de dólares comprometidos com as ilhas do Pacífico desde o Acordo de Paris, mais de 5 bilhões de dólares não foram desembolsados.

Chris Bowen acrescentou que apenas 0,2% dos recursos globais para adaptação chegam aos pequenos estados insulares, justamente os mais expostos e com mais dificuldade de acessá-los. “Isso precisa mudar”, afirmou.

Em resposta, a Austrália lançou um compromisso e um plano de ação para simplificar e acelerar o acesso aos fundos, mirando as barreiras que atrasam o repasse às comunidades vulneráveis.

Murat Kurum trouxe a comparação mais incômoda, ao lembrar que membros da Otan se comprometeram a elevar os gastos com defesa a 5% do PIB até 2035, e cobrou um esforço ainda maior para o clima, que classificou como questão de segurança.

Os insulares levam agora para a Turquia a Declaração Taku Pakasoa, adotada pelos líderes em Tuvalu, que defende a manutenção de soberania e direitos marítimos mesmo que o território encolha com a subida das águas.

Saíram ainda com a garantia da presidência turca de propor, na COP31, um texto dedicado aos oceanos.

Mas o encontro também expôs a principal fissura à frente. Kurum se mostrou contrário a reafirmar, no texto final da COP31, a “transição para longe dos combustíveis fósseis”, com o argumento de que o mundo já está em transição e de que o foco deve ser em renováveis e eletrificação.

Do outro lado estão as ilhas do Pacífico, que cobram compromissos explícitos de redução do uso de carvão, petróleo e gás e encontram eco justamente na outra metade do comando.

Em junho, Bowen afirmou que a guerra no Oriente Médio deixou clara a necessidade de “abandonar os combustíveis fósseis”.

A visão brasileira

Nesse cenário, o Brasil aposta nos mapas do caminho para a transição energética e para o fim do desmatamento, anunciados na plenária de encerramento da COP30, ainda que sem consenso para entrar no texto final.

Segundo Corrêa do Lago, os roteiros não existem para reabrir a negociação, já que o tema foi aprovado em Dubai. A ideia agora, explica o diplomata, é que sirvam de subsídio ao segundo balanço global previsto no Acordo de Paris, que por regra terá de ser mais ambicioso que o anterior.

Se as rodadas oficiais andam devagar, a implementação avançou em outra trilha, a Agenda de Ação, espaço em que empresas, governos locais e organizações da sociedade civil apresentam e executam soluções sem depender do aval dos países.

Em Belém, a presidência brasileira reorganizou essa vertente em seis eixos e 30 objetivos ligados ao balanço global do Acordo de Paris, dos quais nasceram mais de 130 programas de aceleração de soluções.

O formato virou padrão nas semanas do clima mundo afora, e até a Turquia, que inicialmente “achava que a agenda de ação era coisa dela”, segundo Corrêa do Lago, percebeu que aquele desenho tinha vindo para ficar.

Parte do mérito, na avaliação do embaixador, é do setor produtivo brasileiro, que ocupou boa parte dessa agenda depois de ser convidado, antes de Belém, a desenhar seus próprios caminhos de descarbonização, do transporte à mineração e ao petróleo.

“Se o empresariado brasileiro não acreditasse na COP30, não poderíamos achar que o empresariado mundial acreditaria”

O caso mais vistoso é o da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Antes desconfiada, a entidade criou a Sustainable Business COP (SB COP), que hoje reúne mais de 120 associações de mais de 120 países e orienta a presidência da COP31 na organização da participação empresarial.

Em setembro, na Semana do Clima de Nova York, a SB COP se uniu ao CEBDS e à C.A.S.E., iniciativa de grandes empresas brasileiras, em uma joint venture para dar escala a soluções climáticas nacionais.

Duas velocidades

Outra herança que desembarca em Antália é uma tensão acumulada edição após edição, a de saber se o próprio modelo das COPs ainda dá conta de entregar resultados.

Com a energia no centro das negociações e os interesses de produtores de petróleo em jogo, o consenso exigido entre quase 200 países ficou ainda mais difícil.

Para destravar um sistema em que poucos governos bastam para bloquear temas de interesse geral, como ficou claro em Bonn, Corrêa do Lago defende um multilateralismo de duas velocidades, ideia que desenvolve em artigo para a revista Time.

Uma delas, ancorada nas decisões unânimes, segue responsável por estabelecer as regras. A outra, mais ágil e dispensada dessa exigência, se dedicaria a executar o que as conferências já decidiram.

A CEO da COP30, Ana Toni, defende um caminho parecido. Para ela, coalizões entre grupos menores de países e acordos bilaterais podem acelerar a implementação das metas nacionais ao alinhar padrões, dados, taxonomias e certificações, sem depender do ritmo da mesa global.

A urgência, argumenta, não deixa alternativa. Após a reunião anual do Conselho Chinês de Cooperação em Meio Ambiente e Desenvolvimento, em Pequim, Ana Toni destacou que:

Mesmo no cenário mais favorável projetado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), o aquecimento global deve atingir um pico próximo de 1,8 °C acima dos níveis pré-industriais

A tarefa agora é limitar a duração e a intensidade desse excesso. E a própria China, observou Ana, mostra que a mudança já é irreversível, com tecnologia limpa e barata que tem permitido a nações da África, da Ásia e da América Latina pular etapas.

Nem por isso o modelo da ONU ficou sem defensores, e o mais enfático deles está de saída. Secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres chega à COP31 em seu último ano no cargo, que deixa em 31 de dezembro, depois de uma década em que fez da emergência climática uma de suas causas centrais.

Na despedida da Assembleia-Geral, em 22 de setembro, e na cúpula do clima que convocou no dia seguinte, o português subiu o tom.

Acusou as grandes petroleiras de tratar a atmosfera como depósito de lixo, cobrou dos governos planos concretos de transição e classificou a geração atual como “a primeira com as ferramentas para encerrar a era dos combustíveis fósseis e a última capaz de evitar a catástrofe climática”.

Diante de um apelo desse tamanho, o que Antália tem a oferecer é mais modesto. Estão ao alcance o detalhamento da transição justa, que, segundo Corrêa do Lago, precisa ganhar contornos mais precisos, a retomada dos indicadores de adaptação travados em Bonn e a proposta turca para os oceanos.

O item de financiamento obtido pelo Brasil deve reabrir a discussão sobre dinheiro, mas sem certeza de cifras novas, e a linguagem sobre os fósseis tende a continuar em disputa. Fica em aberto, ainda, o próprio formato.

As regras de consulta mútua não definem quem dá a palavra final quando as duas presidências divergem, como observou Jacqueline Peel, professora da Universidade de Melbourne, e a experiência não se repetirá na Etiópia, sede da COP32, em 2027.

Se der certo, a separação entre negociação e Agenda de Ação, ensaiada em Belém, pode virar regra. Se falhar, dará argumentos a quem defende mudar a forma como as COPs funcionam.