A plataforma X entrou com um processo nos Estados Unidos contra a National Music Publishers Association (NMPA) e várias editoras musicais. Na ação, protocolada em um tribunal federal do Texas nesta sexta-feira, 9, a empresa acusa o grupo de atuar de forma coordenada para obrigá-la a comprar licenças musicais em bloco e a preços mais altos.

Segundo o The Hollywood Reporter, as editoras teriam usado “poder de monopólio” para impedir negociações individuais e forçar acordos coletivos.

Entre as empresas citadas estão Universal Music Publishing Group, Sony Music Publishing e Warner Chappell Music, as três maiores do setor.

Batalha por licenciamento musical

A briga não é nova. Desde 2023, a NMPA acusa o X de violação massiva de direitos autorais por permitir que usuários publiquem músicas sem licença.

Em nota enviada à imprensa e repercutida pela Billboard, o presidente da associação, David Israelite, afirmou que o processo da empresa é uma tentativa de “desviar a atenção” do uso não autorizado de obras musicais na plataforma.

De acordo com X, a disputa evoluiu para um bloqueio comercial: nenhuma grande editora teria aceitado negociar licenças individuais. Isso, segundo a empresa, prejudica os usuários, que correm risco de suspensão ao postar vídeos com músicas protegidas por direitos autorais.

DMCA no centro da disputa

Um dos pontos da ação envolve o uso da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA). Segundo informações do The Hollywood Reporter, alega-se que editoras e a NMPA teriam anunciado um plano para inundar o X com notificações de remoção, o que obrigaria a plataforma a banir perfis reincidentes - inclusive de usuários populares e influenciadores.

A empresa de Elon Musk argumenta que cumpre rigorosamente a lei ao remover conteúdos notificados e ao banir quem infringe as regras repetidamente. Já a NMPA sustenta que o X não age de forma consistente com os pedidos de retirada.

A ação do X cita possíveis violações das leis antitruste, como o Sherman Act, e de concorrência desleal nos EUA. A empresa pede indenizações e uma ordem judicial que obrigue as editoras musicais a negociar contratos individuais de licenciamento.