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Mulher abre cerveja em audiência online e é condenada a pagar R$ 13 mil; entenda

Ré de um julgamento de injúria e ameaça, Rebeca Barbosa Oliveira foi expulsa da audiência

Luiza Vilela
Luiza Vilela

Repórter de POP

Publicado em 10 de maio de 2024 às 17h45.

Última atualização em 10 de maio de 2024 às 17h51.

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Durante uma audiência online em Augustinópolis, no Tocantins, na segunda-feira, 6, uma mulher abriu uma cerveja. Ela era acusada pelos crimes de injúria e ameaça contra a atual namorada de sua ex-companheira. E foi condenada a pagar um valor próximo a R$ 13 mil pelo ato.

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Rebeca Barbosa Oliveira se levantou durante a audiência online, pegou uma cerveja na geladeira e a abriu na frente das câmeras. Enquanto uma das testemunhas começava a dar o depoimento, a ré deu alguns goles na bebida, até que o juiz responsável pelo caso, Alan Ide Ribeiro da Silva, se pronunciasse.

“Doutores, doutores. É o seguinte, doutores. Eu estou vendo que a ré acabou de abrir uma cerveja. Está gravado aqui. Doutores, eu não vou fazer interrogatório de uma pessoa que está bebendo em um ato – que é um ato sério – de julgamento", disse ele.

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Crime e sentença

Rebeca teria xingado a atual namorada de sua ex-companheira e a ameaçou de morte, dizendo que comprou uma arma de fogo para matá-la.

Pelos crimes dos quais foi acusada — injúria e ameaça —, foi sentenciada a três meses e dois dias de prisão, mas ainda pode recorrer em liberdade.

O juiz do caso  excluiu o depoimento de Rebeca e a condenou a pagar dez salários mínimos, valor equivalente a R$ 13,2 mil, por litigância de má-fé, ou seja, pela atitude desrespeitosa de tomar a cerveja durante a audiência.

"O que a senhora passou para a gente já está de bom tamanho", disse o juiz.

O julgamento seguiu sem a presença de Rebeca. Ela foi absolvida pelo crime de injúria por falta de provas, mas condenada pelas ameaças a três meses de reclusão. Ainda cabem recursos da defesa.

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