Economia

'Imposto do pecado': governo propõe imposto mais alto para bebidas com maior teor alcoólico

Definição faz parte das regras sobre o Imposto Seletivo, que inclui bebidas alcoólicas e bens minerais extraídos

Publicado em 25 de abril de 2024 às 13h35.

Última atualização em 25 de abril de 2024 às 14h34.

A proposta de regulamentação da reforma tributária apresentada na quarta-feira, 24, pelo governo prevê que os impostos sobre bebidas alcoólicas sejam proporcionais ao teor alcoólico do produto.

O texto estabelece que bebidas alcoólicas serão alvo do Imposto Seletivo, apelidado de "imposto do pecado". De modo geral, o imposto incidirá sobre a produção, extração, comercialização ou importação de bens ou serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. As taxas, porém, serão definidas posteriormente.

LEIA MAIS: Entrevista exclusiva com Bernard Appy, secretário especial da reforma tributária

Além das bebidas alcoólicas, estarão incluídos nessa lista os seguintes produtos:

  • Veículos, embarcações e aeronaves emissores de poluentes (automóveis leves sustentáveis terão alíquota zero);
  • Produtos fumígenos;
  • Bebidas alcóolicas;
  • Bebidas açucaradas;
  • Bens minerais extraídos (alíquota máxima de 1%).

Bebidas alcoólicas

No caso das bebidas alcoólicas, uma parte da alíquota vai variar conforme à quantidade álcool, uma vez que o efeito negativo do produto se eleva com a maior ingestão.

Esse cenário pode fazer com que a cachaça, de maior teor de álcool, tenha mais imposto que a cerveja, por exemplo, segundo uma reportagem do jornal O Globo. Desde 2015, quando houve uma mudança na cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), as cervejarias pagam menos imposto do que as suas rivais etílicas.

"Como o efeito negativo de álcool está relacionado à quantidade de álcool consumida, propõe-se um modelo semelhante ao utilizado para os produtos do fumo, pelo qual a tributação se dará através de uma alíquota específica (por quantidade de álcool)", argumenta o governo.

Com O Globo.

Acompanhe tudo sobre:CervejasCachaçaBebidasReforma tributária

Mais de Economia

Presidente da Petrobras afirma que Lula demandou que empresa apoie o desenvolvimento do país

Agência Internacional de Energia prevê diminuição de demanda por petróleo em 2024 e 2025

PIB do G20 ganha força e cresce 0,9% no 1º trimestre de 2024, afirma OCDE

Catástrofes naturais e falhas de IA lideram ranking de 7 riscos para seguros, veja lista

Mais na Exame