Hollywood contra IA: Disney e Universal processam Midjourney por violação de direitos autorais

Disney e Universal entraram com uma ação judicial, nesta quarta-feira, 11, contra a startup de inteligência artificial Midjourney, acusando a empresa de violar direitos autorais ao usar obras protegidas para treinar seu software de geração de imagens. As informações foram divulgadas pelo jornal The New York Times.

O processo, protocolado na Justiça dos Estados Unidos em Los Angeles, afirma que a Midjourney se apropriou de diversas obras para criar imagens que incluem personagens icônicos de ambas as empresas, como Darth Vader, Minions, Elsa de Frozen, Shrek e Homer Simpson.

Fundada em 2021, a Midjourney oferece uma plataforma que permite que milhões de usuários criem imagens e, futuramente, vídeos. A empresa utiliza dados retirados da internet para treinar seus algoritmos, prática que tem gerado várias ações judiciais de autores, artistas e outras entidades que alegam o uso não autorizado de suas criações sem compensação financeira.

O Midjourney vende assinaturas por taxas mensais que variam de US$ 10 para um plano básico a US$ 120 para um "mega", dependendo da velocidade de processamento, entre outros fatores. A receita da empresa foi de aproximadamente US$ 300 milhões no ano passado, ante US$ 50 milhões em 2022, segundo informações do The New York Times.

Hollywood em guerra com a IA

Disney e Universal são os primeiros grandes estúdios a moverem uma ação judicial contra uma empresa de IA por esse tipo de prática.

Em comunicado, Horacio Gutierrez, diretor jurídico da Disney, ressaltou que a empresa reconhece o potencial da tecnologia de IA, mas frisou que “pirataria é pirataria”, independentemente do meio. Por sua vez, Kim Harris, diretora jurídica da NBCUniversal, afirmou que a ação tem como objetivo proteger o trabalho dos artistas e o substancial investimento feito em conteúdo original.

O processo é visto como um aviso para outras empresas de IA que utilizam material protegido sem a devida autorização.

Os estúdios enquadraram o roubo de IA generativa como um problema que "ameaça derrubar os incentivos fundamentais da lei de direitos autorais dos EUA que impulsionam a liderança americana em filmes, televisão e outras artes criativas". O setor de cinema e televisão dos EUA gera 2,3 milhões de empregos e paga US$ 229 bilhões em salários anuais, de acordo com recentes dados da Motion Picture Association.