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Notícias sobre Supremo Tribunal Federal (STF)

Marco temporal: PGR defende no STF inconstitucionalidade de lei aprovada pelo Congresso
Brasil

Há 8 meses • 3 min de leitura

Marco temporal: PGR defende no STF inconstitucionalidade de lei aprovada pelo Congresso

STF forma maioria para ampliar foro privilegiado para deputados federais e senadores
Brasil

Há 8 meses • 4 min de leitura

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STF proíbe abordagem policial com base em raça, sexo, orientação sexual ou aparência física
Brasil

Há 8 meses • 2 min de leitura

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STF decide que Estado é responsável por mortes causadas por balas perdidas em operações policiais
Brasil

Há 8 meses • 2 min de leitura

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STF forma maioria para manter PIS/Cofins sobre locação de bens móveis e imóveis
Brasil

Há 8 meses • 2 min de leitura

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Governo abre mais duas ações no STF contra leis estaduais sobre armas
Brasil

Há 8 meses • 2 min de leitura

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Fux autoriza inquérito para investigar Nikolas Ferreira por chamar Lula de 'ladrão'
Brasil

Há 8 meses • 1 min de leitura

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STF julgará ação que pode suspender o X (antigo Twitter); veja o que está em jogo
Brasil

Há 8 meses • 3 min de leitura

STF julgará ação que pode suspender o X (antigo Twitter); veja o que está em jogo

Fux vota para incidir PIS/Cofins sobre locação de bens a partir de 2002 e 2003
Economia

Há 8 meses • 2 min de leitura

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Cid presta novo depoimento à PF sobre áudios com críticas a Moraes
Brasil

Há 8 meses • 2 min de leitura

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Ida de Bolsonaro à Embaixada da Hungria não configurou busca por asilo político, avalia PGR
Brasil

Há 8 meses • 2 min de leitura

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Comissão do Senado aprova convite para ouvir Elon Musk por videoconferência
Brasil

Há 8 meses • 2 min de leitura

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Toffoli: Ação sobre responsabilidade de redes em conteúdo publicado estará pronta a partir de junho
Brasil

Há 8 meses • 2 min de leitura

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PF prende hacker suspeito de invadir sites do Senado, Exército e TSE
Brasil

Há 8 meses • 1 min de leitura

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Sem citar Musk, Lula diz que há 'bilionário fazendo foguete' que terá de 'aprender a viver aqui'
Brasil

Há 8 meses • 3 min de leitura

Sem citar Musk, Lula diz que há 'bilionário fazendo foguete' que terá de 'aprender a viver aqui'

Defesa do X, rede de Musk, afirma ao STF que não pode garantir cumprimento de decisões judiciais
Brasil

Há 8 meses • 2 min de leitura

Defesa do X, rede de Musk, afirma ao STF que não pode garantir cumprimento de decisões judiciais

Elon Musk volta a atacar Moraes e diz que vai tirar funcionários do X do Brasil
Brasil

Há 8 meses • 4 min de leitura

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Regulamentação de redes sociais no Brasil é inevitável, diz Pacheco
Brasil

Há 8 meses • 3 min de leitura

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Decisões podem ser objeto de recursos, jamais de descumprimento deliberado, diz Barrroso
Brasil

Há 8 meses • 2 min de leitura

Decisões podem ser objeto de recursos, jamais de descumprimento deliberado, diz Barrroso

STF rejeita, por unanimidade, ideia de que Forças Armadas podem intervir nos Três Poderes
Brasil

Há 8 meses • 4 min de leitura

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Elon Musk orienta uso de rede virtual privada para acessar o X no Brasil
Tecnologia

Há 8 meses • 2 min de leitura

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Moraes inclui Musk como investigado e determina que Twitter não desobedeça ordens judiciais
Brasil

Há 8 meses • 3 min de leitura

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AGU defende regulamentação de redes sociais após Elon Musk desafiar decisões de Moraes
Brasil

Há 8 meses • 3 min de leitura

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Nunes Marques vota contra ‘poder moderador’ das Forças Armadas e placar no STF é de 10 a 0
Brasil

Há 8 meses • 4 min de leitura

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Musk diz que não fará restrições determinadas pela Justiça e futuro do X no Brasil está em risco
Brasil

Há 8 meses • 2 min de leitura

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