Venezuela aprova lei contra crime rejeitada pela oposição
Nova lei aplica punições contra o narcotráfico e o terrorismo, mas oposição reclama que ela transforma todos os venezuelanos em suspeitos
Da Redação
Publicado em 1 de fevereiro de 2012 às 12h43.
Caracas - O Parlamento da Venezuela aprovou na noite de terça-feira um projeto de lei de combate ao crime organizado e ao financiamento do terrorismo, em uma sessão boicotada pela oposição, que denunciou que a medida transforma todos os venezuelanos em suspeitos.
A maioria parlamentar do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), do presidente Hugo Chávez, aprovou a lei, que tipifica e pune crimes como o narcotráfico ou a pornografia infantil, e pela primeira vez prevê penas para o financiamento do terrorismo, que poderá ser punido com 25 a 30 anos de prisão.
O debate sobre o projeto de lei, que reforma uma anterior contra o crime organizado, foi boicotado pela maioria dos deputados opositores, que abandonaram a Assembleia Nacional em sinal de protesto.
"Esta legislação viola quase 20 artigos da Constituição, entre eles os que contemplam o direito de participação, associação, protesto e o devido processo", declarou o deputado opositor José España.
"Aqui se presume que todos somos suspeitos. Esta é a lei do delator", completou España, em referência a um artigo que obriga os cidadãos a informar às autoridades sobre suspeitas de atos relacionados ao crime organizado e ao terrorismo.
Caracas - O Parlamento da Venezuela aprovou na noite de terça-feira um projeto de lei de combate ao crime organizado e ao financiamento do terrorismo, em uma sessão boicotada pela oposição, que denunciou que a medida transforma todos os venezuelanos em suspeitos.
A maioria parlamentar do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), do presidente Hugo Chávez, aprovou a lei, que tipifica e pune crimes como o narcotráfico ou a pornografia infantil, e pela primeira vez prevê penas para o financiamento do terrorismo, que poderá ser punido com 25 a 30 anos de prisão.
O debate sobre o projeto de lei, que reforma uma anterior contra o crime organizado, foi boicotado pela maioria dos deputados opositores, que abandonaram a Assembleia Nacional em sinal de protesto.
"Esta legislação viola quase 20 artigos da Constituição, entre eles os que contemplam o direito de participação, associação, protesto e o devido processo", declarou o deputado opositor José España.
"Aqui se presume que todos somos suspeitos. Esta é a lei do delator", completou España, em referência a um artigo que obriga os cidadãos a informar às autoridades sobre suspeitas de atos relacionados ao crime organizado e ao terrorismo.