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STJ deixa decisão de habeas corpus de Dirceu para fevereiro

O ex-ministro da Casa Civil, preso em agosto por suspeita de participação no esquema de corrupção na Petrobras, é réu perante a Justiça Federal no Paraná

José Dirceu: na prática, o habeas corpus só será analisado a partir de fevereiro com a decisão (Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr/Fotos Públicas)
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Da Redação

Publicado em 29 de dezembro de 2015 às 14h53.

Brasília - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, decidiu pedir informações ao Ministério Público Federal antes de decidir sobre a liberdade do ex-ministro José Dirceu, preso desde agosto na Operação Lava Jato .

Falcão também determinou que, após a chegada da manifestação do MPF, o pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-ministro seja encaminhado para a 5ª Turma do Tribunal.

Com isso, a definição sobre a liberdade de Dirceu só pode ser tomada a partir de fevereiro, quando acaba o recesso do Judiciário e as Turmas voltam a ter sessões de julgamento.

"Considerando que foi formulado pedido de medida liminar, ouça-se o Ministério Público Federal. Com o retorno, remetam-se os autos para análise da Egrégia Turma", decidiu Falcão.

O ex-ministro da Casa Civil, preso em agosto deste ano por suspeita de participação no esquema de corrupção na Petrobras, é réu perante a Justiça Federal no Paraná.

Ele responde aos crimes de corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Antes da prisão, Dirceu cumpria em prisão domiciliar a pena pelo processo do mensalão.

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O presidente do STJ também solicitou informações e encaminhou para a 5ª Turma do Tribunal pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do publicitário Ricardo Hoffmann, preso preventivamente na Operação Lava Jato.

Na prática, o habeas corpus só será analisado a partir de fevereiro com a decisão.

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Brasília - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, decidiu pedir informações ao Ministério Público Federal antes de decidir sobre a liberdade do ex-ministro José Dirceu, preso desde agosto na Operação Lava Jato .

Falcão também determinou que, após a chegada da manifestação do MPF, o pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-ministro seja encaminhado para a 5ª Turma do Tribunal.

Com isso, a definição sobre a liberdade de Dirceu só pode ser tomada a partir de fevereiro, quando acaba o recesso do Judiciário e as Turmas voltam a ter sessões de julgamento.

"Considerando que foi formulado pedido de medida liminar, ouça-se o Ministério Público Federal. Com o retorno, remetam-se os autos para análise da Egrégia Turma", decidiu Falcão.

O ex-ministro da Casa Civil, preso em agosto deste ano por suspeita de participação no esquema de corrupção na Petrobras, é réu perante a Justiça Federal no Paraná.

Ele responde aos crimes de corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Antes da prisão, Dirceu cumpria em prisão domiciliar a pena pelo processo do mensalão.

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O presidente do STJ também solicitou informações e encaminhou para a 5ª Turma do Tribunal pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do publicitário Ricardo Hoffmann, preso preventivamente na Operação Lava Jato.

Na prática, o habeas corpus só será analisado a partir de fevereiro com a decisão.

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