Senado rejeita voto secreto em decisão sobre Berlusconi

Roma - O Senado italiano rejeitou nesta quarta-feira a possibilidade de voto secreto na decisão que definirá em plenário o futuro do ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi , que, após ser condenado a quatro anos de prisão por fraude fiscal, poderá ser expulso do parlamento.

Com sete votos a favor e seis contra, a Junta para o regulamento do Senado decidiu que o procedimento no plenário, o qual ainda não tem uma data confirmada, deve ser aberto e evidenciar a opinião de cada senador, o que deixará evidente as possíveis divisões em torno desta decisão.

Entre os senadores que votaram contra o voto secreto, algo que foge da "praxis" habitual para estas questões, se encontra Linda Lanzilotta, vice-presidente do Senado e membro do partido Escolha Cívica, o mesmo do ex-primeiro-ministro tecnocrata Mario Monti.

A decisão da comissão parlamentar deixa agora uma via livre para que a Junta de Porta-vozes da câmara Alta defina a data da votação da possível expulsão de Berlusconi, tendo em vista que o calendário do plenário do Senado já foi definido até o próximo 22 de novembro e esta questão não figura nele.

Entre os principais defensores do voto secreto estavam o Movimento 5 Estrelas (M5S), do comediante Beppe Grillo, e o Partido Democrata do primeiro-ministro Enrico Letta. Apesar da formação se mostrar contrária, o entorno de Berlusconi não via essa decisão com maus olhos, já que ficará claro quem o apoia realmente.

A possibilidade de o ex-primeiro-ministro renunciar também não foi descartada. Neste caso, Berlusconi evitaria as consequências da chamada "lei Severino" do governo de Monti, a qual não só impõe a expulsão de um parlamentar condenado a mais de dois anos de prisão, mas também o impede de se apresentar às eleições nos próximos anos.

O ex-primeiro-ministro se encontra a um passo de sair do Senado, depois que, no último dia 4 de outubro, outra comissão da câmara alta votasse a favor de sua expulsão, o que, se for confirmado no plenário, suporia um novo golpe para o empresário, após a rebelião no seio de seu partido pela decisão de retirar o apoio do governo.

O plenário do Senado deverá decidir agora se ratifica ou não a decisão dessa comissão, que já tinha negado a Berlusconi a possibilidade de suspender o processo à espera de um pronunciamento sobre a "lei Severino" por parte do Tribunal Constitucional ou da Corte de Justiça da União Europeia .

Berlusconi foi condenado pela Suprema Corte italiana no último dia 1º de agosto a 4 anos de prisão (que seriam reduzidos a 1 com base em uma lei de indultos) por fraude fiscal no caso Mediaset.

Já a pena de inabilitação, que uma Corte de Milão reduziu de 5 a 2 anos no último dia 19, ainda pode ser recorrida.

Roma - O Senado italiano rejeitou nesta quarta-feira a possibilidade de voto secreto na decisão que definirá em plenário o futuro do ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi , que, após ser condenado a quatro anos de prisão por fraude fiscal, poderá ser expulso do parlamento.

Com sete votos a favor e seis contra, a Junta para o regulamento do Senado decidiu que o procedimento no plenário, o qual ainda não tem uma data confirmada, deve ser aberto e evidenciar a opinião de cada senador, o que deixará evidente as possíveis divisões em torno desta decisão.

Entre os senadores que votaram contra o voto secreto, algo que foge da "praxis" habitual para estas questões, se encontra Linda Lanzilotta, vice-presidente do Senado e membro do partido Escolha Cívica, o mesmo do ex-primeiro-ministro tecnocrata Mario Monti.

A decisão da comissão parlamentar deixa agora uma via livre para que a Junta de Porta-vozes da câmara Alta defina a data da votação da possível expulsão de Berlusconi, tendo em vista que o calendário do plenário do Senado já foi definido até o próximo 22 de novembro e esta questão não figura nele.

Entre os principais defensores do voto secreto estavam o Movimento 5 Estrelas (M5S), do comediante Beppe Grillo, e o Partido Democrata do primeiro-ministro Enrico Letta. Apesar da formação se mostrar contrária, o entorno de Berlusconi não via essa decisão com maus olhos, já que ficará claro quem o apoia realmente.

A possibilidade de o ex-primeiro-ministro renunciar também não foi descartada. Neste caso, Berlusconi evitaria as consequências da chamada "lei Severino" do governo de Monti, a qual não só impõe a expulsão de um parlamentar condenado a mais de dois anos de prisão, mas também o impede de se apresentar às eleições nos próximos anos.

O ex-primeiro-ministro se encontra a um passo de sair do Senado, depois que, no último dia 4 de outubro, outra comissão da câmara alta votasse a favor de sua expulsão, o que, se for confirmado no plenário, suporia um novo golpe para o empresário, após a rebelião no seio de seu partido pela decisão de retirar o apoio do governo.

O plenário do Senado deverá decidir agora se ratifica ou não a decisão dessa comissão, que já tinha negado a Berlusconi a possibilidade de suspender o processo à espera de um pronunciamento sobre a "lei Severino" por parte do Tribunal Constitucional ou da Corte de Justiça da União Europeia .

Berlusconi foi condenado pela Suprema Corte italiana no último dia 1º de agosto a 4 anos de prisão (que seriam reduzidos a 1 com base em uma lei de indultos) por fraude fiscal no caso Mediaset.

Já a pena de inabilitação, que uma Corte de Milão reduziu de 5 a 2 anos no último dia 19, ainda pode ser recorrida.