Senado deve votar novas regras para TV paga no dia 16
Matéria que seria apreciada ontem foi adiada por uma questão de ordem levantada pelo líder do PSDB, Álvaro Dias
Da Redação
Publicado em 11 de agosto de 2011 às 19h24.
São Paulo - O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou hoje, durante a sessão plenária, que o projeto de lei 116/10, que institui novas regras para o mercado de TV por assinatura, será votado na próxima terça-feira (dia 16). A matéria que seria apreciada ontem foi adiada por uma questão de ordem levantada pelo líder do PSDB, Álvaro Dias (PR).
Ontem Sarney determinou que a proposta não fosse votada enquanto requerimento de autoria do tucano não for atendido. Contudo, as informações solicitadas pelo tucano ao Ministério das Comunicações chegaram hoje à Secretaria Geral da Mesa do Senado. As respostas serão encaminhadas, agora, ao gabinete de Álvaro Dias, viabilizando a análise do projeto na próxima semana.
O ofício enviado pelo tucano ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, foi expedido no último dia 3 de agosto. No documento, Dias formula questões relativas à regulamentação do serviço de TV por assinatura. O tucano quer saber quais são os estudos técnicos do ministério que mantêm a proibição das concessionárias de telefonia fixa de prestarem serviço de TV por assinatura na tecnologia via cabo.
Dias questiona, ainda, se a concessão de poderes à Ancine para regular o mercado de audiovisual não traria conflitos de competência com a Anatel. Por fim, o tucano pergunta se o ministério tem estudos sobre o sistema de cotas de conteúdo nacional nas TVs por assinatura e se seria possível uma distribuição obrigatória de canais de maneira uniforme entre as operadoras via cabo, MMDS, TVA e DHT.
São Paulo - O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou hoje, durante a sessão plenária, que o projeto de lei 116/10, que institui novas regras para o mercado de TV por assinatura, será votado na próxima terça-feira (dia 16). A matéria que seria apreciada ontem foi adiada por uma questão de ordem levantada pelo líder do PSDB, Álvaro Dias (PR).
Ontem Sarney determinou que a proposta não fosse votada enquanto requerimento de autoria do tucano não for atendido. Contudo, as informações solicitadas pelo tucano ao Ministério das Comunicações chegaram hoje à Secretaria Geral da Mesa do Senado. As respostas serão encaminhadas, agora, ao gabinete de Álvaro Dias, viabilizando a análise do projeto na próxima semana.
O ofício enviado pelo tucano ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, foi expedido no último dia 3 de agosto. No documento, Dias formula questões relativas à regulamentação do serviço de TV por assinatura. O tucano quer saber quais são os estudos técnicos do ministério que mantêm a proibição das concessionárias de telefonia fixa de prestarem serviço de TV por assinatura na tecnologia via cabo.
Dias questiona, ainda, se a concessão de poderes à Ancine para regular o mercado de audiovisual não traria conflitos de competência com a Anatel. Por fim, o tucano pergunta se o ministério tem estudos sobre o sistema de cotas de conteúdo nacional nas TVs por assinatura e se seria possível uma distribuição obrigatória de canais de maneira uniforme entre as operadoras via cabo, MMDS, TVA e DHT.