Líderes fecham acordo para votar Código Florestal na terça-feira

Brasília - Líderes da base governista e da oposição fecharam um acordo para levar à votação na terça-feira o projeto que altera o Código Florestal. A decisão foi tomada após reunião em que ficou decidido manter posição contrária à prerrogativa defendida pelo governo de regularizar o uso de áreas de preservação permanente por decreto.

Segundo o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), o acordo substituiu a emenda do DEM por uma nova redigida por partidos da base, mas que também pretende retirar do governo a definição por decreto das Áreas de Preservação Permanente (APPs) já ocupadas pela agricultura que seriam regularizadas.

"Vamos fazer um esforço para convencer o governo. ..(a emenda) não é contra o governo, é a favor do governo", afirmou Alves ao sair da reunião, da qual também participaram o líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), e do DEM, ACM Neto (BA).

O líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (SP), que não participou da reunião e do acordo, afirmou que o governo não apoia emenda alguma.

"O governo encaminhará contrário à emenda, mas a minha esperança é que daqui até terça-feira nós formulemos uma proposta que envolva a base do governo", disse Vaccarezza a jornalistas.

A votação do projeto foi adiada três vezes por divergências entre o relator do texto, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), Executivo e parlamentares.

Na semana passada, depois de ter sido anunciado um acordo sobre o texto do relator, Vaccarezza percebeu um movimento de parlamentares da base a favor da emenda do DEM e pediu a aliados que o ajudassem a adiar a votação do tema pela terceira vez. Depois da manobra, a oposição ameaçou não votar outro item que não fosse apreciado o Código Florestal.

Vaccarezza afirmou na terça-feira que o projeto de reforma do código será votado na próxima semana, mesmo que isso signifique uma derrota para o governo.

Para a ex-ministra do Meio Ambiente e ex-senadora pelo PV, Marina Silva, o acordo significa uma "liberação geral" para a ocupação de APPs.