O governo da Índia avalia estabelecer uma idade mínima para que jovens possam acessar redes sociais. A proposta foi confirmada nesta terça-feira, 17, pelo ministro de Tecnologia, Ashwini Vaishnaw, durante a Cúpula sobre o Impacto da Inteligência Artificial, realizada em Nova Délhi.

Segundo o ministro, a discussão acompanha movimento adotado por outros países. “Isto é algo que atualmente muitos países adotaram: a regulação baseada na idade”, afirmou a jornalistas.

Ele acrescentou que o governo mantém conversas com plataformas digitais para definir como implementar restrições etárias e enfrentar a disseminação de deepfakes.

“Precisamos de uma regulação muito mais rigorosa sobre os deepfakes”, disse. “Acho que é um problema que cresce dia após dia. E certamente existe a necessidade de proteger nossos filhos, de proteger nossa sociedade desses danos.”

O debate ocorre em meio a iniciativas semelhantes no exterior. Em dezembro, a Austrália aprovou lei que obriga empresas como TikTok, YouTube e Snapchat a excluir contas de adolescentes, sob risco de multas.

Na Espanha, o presidente Pedro Sánchez anunciou a intenção de barrar o acesso às redes para menores de 16 anos, com o objetivo de protegê-los de um ambiente marcado por “pornografia” e “violência”.

Na semana passada, o governo indiano também endureceu as regras sobre inteligência artificial. As normas determinam que conteúdos produzidos com IA sejam identificados de forma clara e que publicações ilegais sejam retiradas em até três horas após notificação.

O reforço regulatório aumenta a pressão sobre grandes plataformas, que enfrentam críticas pelo uso inadequado da inteligência artificial, especialmente na circulação de desinformação e imagens sexualizadas envolvendo menores.

Entidades de direitos humanos, por outro lado, alertam para possíveis impactos sobre a liberdade de expressão. A Fundação para a Liberdade na Internet (IFF) avalia que o prazo de três horas pode levar as empresas a atuarem como “censuradoras”.

O governo do primeiro-ministro Narendra Modi nega acusações de silenciar críticos, mas o país perdeu posições em rankings globais de liberdade de imprensa durante seu mandato.

*Com informações da AFP e do Globo