União Europeia avança em debate para banir redes sociais para adolescentes

A União Europeia cogita seriamente proibir o acesso de menores às redes sociais, enquanto países como França, Dinamarca e diversos outros países pelo mundo avançam nessa direção.

A pressão tem aumentado desde que a Austrália adotou uma proibição do uso de redes sociais para menores de 16 anos, no final de 2025.

Na França, a Câmara Baixa do Parlamento aprovou, esta semana, um projeto de lei para proibir o acesso de menores de 15 anos às redes sociais. A medida agora precisa ser votada no Senado para se tornar lei.

A Bélgica também acompanha de perto o avanço da medida ante os desafios legais que acarreta, e o Reino Unido também expressou preocupação com o assunto e disposição para agir.

Paris pressionou durante meses por uma medida semelhante na União Europeia, juntamente com Dinamarca, Grécia e Espanha, mas optou por agir de forma independente. A UE já possui uma série de regulamentações que regem o espaço digital, e diversas investigações em andamento sobre o impacto de plataformas como Instagram e TikTok em menores de idade.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defendeu a imposição de uma idade mínima, mas primeiro quer consultar especialistas para ajudar a definir a abordagem que o bloco adotará.

Uma abordagem cautelosa para um problema global

Um grupo consultivo sobre redes sociais, prometido por von der Leyen para 2025, deve começar a operar este ano. Seu objetivo será aconselhar a presidente sobre as medidas que a UE deve tomar para proteger as crianças online, afirmou o porta-voz da Comissão, Thomas Regnier.

"Estamos deixando todas as portas abertas. Receberemos feedback e então tomaremos decisões" para o futuro, disse Regnier na terça-feira.

O tópico é visto com tanta importância que alguns países da Europa não esperaram pelas decisões do bloco, como a Dinamarca, que anunciou no ano passado que proibirá o acesso de menores de 15 anos às redes sociais.  Cinco países da União Europeia, incluindo França e Dinamarca, já estão testando um aplicativo de verificação de idade que esperam que impeça crianças de acessar conteúdo prejudicial online. Por sua vez, o Parlamento Europeu também já pediu a proibição do uso de redes sociais para menores de 16 anos.

Ao redor do mundo, Malásia, Noruega e Nova Zelândia planejam fazer o mesmo. Além disso, o bloco do Mersocul também discute propostas na mesma direção, e o debate se aproxima do Brasil: Na reunião de cúpula do bloco sul-americano, no fim de dezembro, os países participantes se comprometeram a “trabalhar em estreita colaboração para que os Estados implementem políticas consistentes para os desafios do ambiente digital e para a proteção da infância e adolescência”, de acordo com comunicado oficial.

Investigações

A UE ainda não legislou sobre o acesso de crianças às redes sociais, mas a sua Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês) concede aos reguladores o poder de obrigar as empresas a modificar as suas plataformas para proteger as crianças na internet. A DSA proíbe, por exemplo, a publicidade direcionada a crianças. O bloco iniciou investigações sobre TikTok, Facebook e Instagram em 2024, devido a suspeitas de que estas plataformas não fazem o suficiente para prevenir os impactos negativos na saúde mental dos mais jovens.

Nessas investigações, a União Europeia expressou preocupação com o chamado efeito "toca do coelho" (rabbit hole, em inglês), que ocorre quando os usuários são expostos a conteúdos gerados por algoritmos, o que por vezes os leva a um conteúdo mais extremista. O bloco europeu ainda não concluiu as suas investigações, o que deve ocorrer até o meio do ano.

Por sua vez, as empresas de tecnologia afirmam que os vetos retiram a possibilidade de adolescentes se expressarem e que as restrições podem levá-los a frequentar outras partes da internet, onde há menos controle. Em nota, a Meta disse que a lei australiana “falhou em considerar as evidências e o que a indústria já faz para garantir experiências apropriadas para cada idade”. Mesmo com as críticas, as companhias passaram a barrar adolescentes australianos.