Entenda a importância do reconhecimento de um Estado Palestino por Espanha, Irlanda e Noruega

Espanha, Irlanda e Noruega declararam nesta quarta-feira, 22, que irão reconhecer a existência do Estado Palestino no dia 28 de maio. A decisão foi tomada em meio à indignação internacional com o número de civis mortos e a crise humanitária na Faixa de Gaza após a ofensiva israelense.

As decisões quase simultâneas dos dois países-membros da União Europeia e da Noruega podem gerar um movimento de reconhecimento do Estado Palestino por outros países da UE e poderia estimular novas medidas na ONU, aprofundando o isolamento de Israel. Malta e Eslovênia, que também estão entre os 27 países da UE que podem seguir o mesmo caminho.

Por que isso importa?

A decisão da ONU de 1948 que criou Israel previa um Estado Palestino vizinho, mas cerca de 70 anos depois, o controle do territórios palestinos permanece dividido, e as candidaturas feitas para uma adesão à ONU têm sido negadas.

Os Estados Unidos, o Reino Unido e outros países do ocidente apoiaram a ideia de um Estado Palestino independente existindo ao lado de Israel como solução para o conflito mais complexo do Oriente Médio, mas eles insistem que isso deveria ocorrer por meio de um acordo negociado. Não houve nenhuma negociação significativa desde 2009.

Embora os países da UE e a Noruega não reconheçam a existência de um Estado, apenas a possibilidade da existência dele, o simbolismo ajuda a melhorar a posição palestina internacional e coloca mais pressão sob Israel para iniciar negociações sobre o fim da guerra.

Por que agora?

A pressão diplomática sobre Israel cresceu à medida que o confronto contra o Hamas chega ao seu oitavo mês. A Assembleia Geral da ONU votou por uma margem significativa no dia 11 de maio para garantir novos "ditos e privilégios" para a Palestina em um sinal de crescente apoio internacional à votação pela adesão plena e votante. A Autoridade Palestina atualmente tem status de observador.

Os líderes da Espanha, Malta e Eslovênia disseram em março que eles estavam considerando reconhecer um Estado Palestino como "uma contribuição positiva" para terminar a guerra.

O primeiro-ministro espanhol Pedro Sánchez declarou nesta quarta-feira: "esse reconhecimento não é contra ninguém, não é contra o povo israelense", disse. "É um ato a favor da paz, justiça e consistência moral."

Quais são as consequências do reconhecimento?

Embora dezenas de países já reconheceram a Palestina, nenhuma das potências do Ocidente já fez isto até agora, e não está claro o quanto de diferença pode fazer o movimento dos três países. Mesmo assim, esse reconhecimento marca uma significante conquista para os palestinos, que acreditam que isso confere legitimidade internacional a sua luta. Pouco mudaria em seu território a curto prazo. Conversações sobre paz estão paralisadas, e o governo linha-dura de Israel tem batido o pé contra a criação de um Estado Palestino.

Qual é a resposta de Israel?

Israel reagiu rapidamente na quarta-feira à decisão, convocando os embaixadores da Irlanda, Noruega e Espanha. O governo israelense critica a conversa de independência palestina como uma "recompensa" ao ataque do Hamas em 7 de outubro no sul de Israel, que matou 1,2 mil pessoas e teve outras 250 sequestradas. O país rejeita qualquer medida para legitimar a Palestina internacionalmente.

Passos como esse dado pelos três países europeus nesta quarta-feira irão endurecer o posicionamento palestino ou minar o processo de negociação, diz Israel, insistindo que todas essas questões deveriam ser resolvidas por meio de negociações.

Israel frequentemente responde a decisões de países estrangeiros consideradas contrárias aos seus endereços convocando os embaixadores desses países e também punindo os palestinos por meio de medidas como o congelamento de impostos para a Autoridade Palestina, que está sem dinheiro.

Quem reconhece a Palestina como Estado?

Cerca de 140 países já reconheceram a Palestina, mais de dois terços dos membros da ONU. Alguns dos países mais poderosos já sinalizaram que seu posicionamento poderia evoluir em meio aos protestos sobre as consequências da ofensiva de Israel em Gaza, que já matou de 35 mil palestinos de acordo com o Ministério da Saúde de Gaza. O ministério não distingue civis e combatentes em sua conta.

O Secretário de Estado das Relações Exteriores do Reino Unido, David Cameron, disse que nenhum reconhecimento da Palestina poderia ocorrer enquanto o Hamas permanece em Gaza, mas poderia acontecer enquanto as negociações de Israel com líderes palestinos estivesse em progresso.

O presidente francês Emmanuel Macron disse em fevereiro que não é um "tabu" para a França reconhecer um Estado Palestino.