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Assembleia Geral da ONU aprova resolução de apoio à criação do Estado Palestino

Movimento simbólico reflete aumento da solidariedade global à causa palestina; reconhecimento formal, no entanto, requer aprovação do Conselho de Segurança da ONU, onde os EUA têm poder de veto

Palestinos deslocados em Rafah, no sul da Faixa de Gaza, carregam seus pertences ao partirem após uma ordem de evacuação do Exército israelense em 6 de maio de 2024, em meio ao conflito em curso entre Israel e o movimento palestino Hamas (AFP)

Palestinos deslocados em Rafah, no sul da Faixa de Gaza, carregam seus pertences ao partirem após uma ordem de evacuação do Exército israelense em 6 de maio de 2024, em meio ao conflito em curso entre Israel e o movimento palestino Hamas (AFP)

Agência o Globo
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Agência de notícias

Publicado em 10 de maio de 2024 às 16h06.

Última atualização em 10 de maio de 2024 às 16h20.

A Assembleia Geral das Nações Unidas adotou, nesta sexta-feira, por maioria esmagadora, uma resolução que declara que os palestinos se qualificam para o estatuto de membro pleno nas Nações Unidas, um movimento altamente simbólico que reflete a crescente solidariedade global com a causa palestina e uma crítica à posição de Israel e Estados Unidos — que votaram contra.

A resolução, apresentada pelos Emirados Árabes Unidos, foi aprovada por 143 países. Vinte e cinco se abstiveram e nove votaram contra, entre estes Estados Unidos, Israel, Argentina, República Tcheca e Hungria. O texto “determina que o Estado da Palestina deve, portanto, ser admitido como membro” e “recomenda que o Conselho de Segurança reconsidere a questão favoravelmente”.

"Estive nesta tribuna centenas de vezes, frequentemente em circunstâncias trágicas, mas nenhuma comparável à qual o meu povo vive atualmente", disse o embaixador palestino na ONU, Riyad Mansour. "Nunca houve uma votação mais importante do que a de hoje, histórica", acrescentou ele, com a voz embargada pela emoção.

Em plena guerra em Gaza, os palestinos, que desde 2012 têm na ONU o status de “Estado não membro observador”, relançaram, no início de abril, seu pedido de 2011 de se tornar membro pleno da organização. O reconhecimento formal pela ONU, no entanto, requer a aprovação do Conselho de Segurança, onde Washington tem o poder de veto. No mês passado, o governo de Joe Biden bloqueou uma resolução semelhante.

Ainda assim, o texto terá “um impacto importante no futuro do povo palestino”, embora, por si só, “não faça justiça ao Estado da Palestina”, disse o embaixador dos Emirados, Issa Abushahab, em nome dos países árabes. A resolução considera que “o Estado da Palestina se qualifica para a adesão às Nações Unidas” e insta o Conselho de Segurança a “reexaminar a questão favoravelmente”.

Após a aprovação, o ministro dos Negócios Estrangeiros de Israel, Israel Katz, classificou a votação como um “teatro político” e disse que a ONU recompensou o grupo terrorista Hamas e a “violência”. “A decisão recompensa os assassinos e violadores do Hamas e mina os esforços para libertar os reféns detidos”, escreveu Katz nas redes sociais.

"Poderíamos acabar em uma espécie de ciclo diplomático fatal, com a Assembleia pedindo repetidamente ao Conselho que aceite a adesão da Palestina e os EUA vetando-a", explicou Richard Gowan, analista do International Crisis Group, ONG voltada para a resolução e prevenção de conflitos armados internacionais.

Os Estados Unidos, que se opõem a qualquer reconhecimento fora do acordo bilateral entre palestinos e seu aliado israelense, alertaram, nesta sexta, que se esse assunto voltar ao Conselho de Segurança, o resultado será “similar ao de abril”.

Precedente?

O texto, no entanto, concede imediatamente uma série de “direitos e privilégios adicionais” aos palestinos dentro do organismo internacional. Embora exclua inequivocamente o direito de votar e de ser eleito como membro do Conselho de Segurança, a resolução permitirá que a Palestina apresente diretamente propostas e emendas sem passar por um terceiro país e se sente entre os Estados-membros em ordem alfabética.

Ainda que essas sejam medidas simbólicas, Israel, cujo governo rejeita a solução de dois Estados, atacou a resolução. O embaixador israelense Gilad Erdan disse, na tribuna da ONU, que a decisão o deixa “doente”. Ele acusou a Assembleia de “conceder direitos de Estado a uma entidade parcialmente controlada por terroristas”.

"Com esse novo precedente, poderíamos ver representantes do Estado Islâmico ou do Boko Haram sentados entre nós aqui. Reduz a Carta a pedaços. É vergonhoso", concluiu, depois de usar um triturador de papel para destruir o documento numa de suas habituais ações de efeito.

Os Estados Unidos expressaram reservas sobre a iniciativa, acreditando que “ações unilaterais na ONU e no terreno” não promoveriam uma paz duradoura nem a solução de dois Estados. Em dezembro, 153 dos 193 países apoiaram o pedido de cessar-fogo imediato em Gaza, frente a dez contra e 23 abstenções.

Em comunicado, a Autoridade Palestina declarou, nesta sexta-feira, que a votação na Assembleia Geral da ONU para conceder direitos adicionais aos palestinos demonstra que a Palestina “merece ser membro de pleno direito” das Nações Unidas. A votação “afirma que a Palestina cumpre todos os requisitos estipulados na Carta das Nações Unidas (...) Portanto, merece e está qualificada para obter a condição de membro de pleno”.

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