Eleições na Venezuela: como funcionará a disputa? Maduro poderá deixar o poder? Veja respostas

No dia 28 de julho, os venezuelanos vão às urnas para escolher o próximo presidente em meio a um contexto de democracia fragilizada e com a credibilidade das eleições questionada internacionalmente.

Nicolás Maduro assumiu a presidência pela primeira vez em 2013 e conseguiu um segundo mandato em 2018. Agora, o sucessor de Hugo Chávez (1958-2013) irá concorrer pela terceira vez. Caso eleito, ele ficará mais seis anos no poder.

No entanto, o processo eleitoral é visto com desconfiança por órgãos internacionais e outros líderes mundiais, pois entre outras medidas, houve a cassação sistemática de candidaturas rivais, como a de Maria Corina Machado e o impedimento do registro de candidatura da sua substituta, Corina Yoris. Ambas eram as principais candidatas do partido Vente Venezuela.

Veja a seguir uma série de perguntas e respostas sobre a disputa na Venezuela:

Quando será a eleição na Venezuela?

A votação será em 28 de julho e não terá segundo turno.

A campanha começa oficialmente em 4 de julho e termina em 25 de julho, embora Maduro e nomes da oposição já estejam fazendo comícios há alguns meses. (desde quando?)

Quem são os candidatos na Venezuela?

O atual presidente, Nicolás Maduro concorre pelo Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) e Edmundo González, diplomata aposentado de 74 anos, candidato pelo partido Plataforma Unidade Popular (PUD) e aliado de Maria Corina Machado, são os principais nomes na disputa, que tem outros candidatos com menos intenções de votos.

O que dizem as pesquisas na Venezuela?

Segundo pesquisas das empresas ClearPath, Datincorp e Poder y Estrategia y Consultores, a oposição teria entre 55% e 66% dos votos, e Maduro teria em torno de 20% a 35%.

Por que há dúvidas sobre a eleição na Venezuela?

A principal razão é que o governo chefiado por Nicolás Maduro tem tomado medidas para impedir líderes da oposição de concorrer.

Maria Corina Machado, por exemplo, venceu as primárias da oposição e seria a principal rival de Maduro neste ano, mas foi declarada inelegível depois de uma decisão da Controladoria Geral da República do país (por quem?) após justificativas de irregularidades administrativas na época em que foi deputada.

Depois disso, Corina Yoris foi apontada como sucessora na disputa, mas não conseguiu registrar sua candidatura.

Em junho deste ano, por exemplo, 10 prefeitos que declararam apoio ao candidato à presidente Edmundo González foram inabilitados e ficarão inegelíveis por 15 anos. As acusações contra eles não foram divulgadas.

Maduro também cancelou um convite para observadores da União Europeia acompanharem a votação.

Por outro lado, na quarta-feira, 25, a Organização das Nações Unidas (ONU) confirmou o envio de observadores internacionais para o país. De acordo com António Guterres, diretor-geral da organização, o grupo chega à Venezuela no começo de julho e ao final das eleições, entregará um relatório interno, que não será divulgado para o público.

O que Maduro diz?

Em outubro de 2023, Nicolás Maduro e a oposição assinaram o Acordo de Barbados, negociado no país caribenho. Nele, o presidente se comprometeu a respeitar o resultado das urnas. A oposição, no entanto, diz que isso não garante que a eleição realmente aconteça de forma democrática.

Em junho, Maduro assinou um novo documento se comprometendo a reconhecer o resultado das urnas.

Como Maduro chegou ao poder?

Maduro faz parte de um grupo que comanda a Venezuela desde 1999, quando Hugo Chávez tomou posse como presidente. Chávez ficou no cargo até 2013, quando morreu, vítima de câncer. Desde então, Maduro, que era seu vice, comanda o país. Ele governou de forma interina por alguns meses e venceu eleições presidenciais em 2013. Depois, se reelegeu em 2018, em um pleito contestado dentro e fora do país.

A vitória de Maduro em 2018 não foi reconhecida pelos Estados Unidos e vários outros países, que decidiram considerar Juan Guaidó, então presidente da Assembleia Nacional, como líder do país. Guaidó, no entanto, nunca conseguiu assumir o controle do país e Maduro se manteve no cargo.

Quem foi Hugo Chávez?

Chávez fez carreira militar e foi eleito presidente pela primeira vez em 1998. No ano seguinte, após tomar posse, conseguiu mudar a Constituição e ampliar seus poderes. Ele implantou um governo de esquerda, que buscou ampliar benefícios sociais, pagos em boa parte com dinheiro da exploração de petróleo.

Durante seu governo, houve aumento da presença de militares em altos cargos do governo e ações contra a imprensa e a oposição. Em 2007, ele determinou o fechamento da emissora RCTV.

Em outubro de 2012, Chávez foi eleito para um quarto mandato, de seis anos. Ele tomaria posse em janeiro de 2013, mas não compareceu à solenidade por estar em tratamento médico em Cuba. Ele ficou por meses sem aparecer em público e teve a morte anunciada em 5 de março de 2013.

Por que a Venezuela vive uma crise econômica?

Durante o período chavista, a Venezuela teve um grande empobrecimento e viveu várias crises econômicas, que geraram uma onda de imigração.

A perseguição a opositores fez com que a Venezuela recebesse sanções econômicas, especialmente dos Estados Unidos, o que ajudou a complicar a situação da economia local. Com dificuldades para vender petróleo ao exterior e para comprar peças para fazer a manutenção dos equipamentos, a produção petrolífera teve uma forte queda, de cerca de 3 milhões de barris por dia, nos anos 1990, para a faixa de 800 mil por dia, atualmente.