Congresso dos EUA se reúne para atestar vitória de Biden em sessão conturbada

Os deputados e senadores dos Estados Unidos se reúnem nesta quarta-feira (6) em uma sessão conjunta do Congresso para fazer a contagem dos votos do Colégio Eleitoral e confirmar a vitória de Joe Biden nas eleições presidenciais de novembro. A confirmação do Congresso é a última etapa para que Biden possa tomar posse como o próximo presidente americano no dia 20 de janeiro.

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O processo de confirmação do Congresso não passa de uma formalidade, uma vez que o resultado já foi atestado pelos estados americanos que organizam o pleito. Em 2016, a contagem dos votos de todos os estados durou somente meia hora. Entretanto, desta vez, a sessão promete ser agitada e longa.

Dezenas de deputados e senadores republicanos têm dito que irão contestar os votos do Colégio Eleitoral de alguns estados em que o resultado foi apertado (como Michigan, Nevada e Wisconsin), o que pode fazer a sessão se alongar até tarde da noite nesta quarta ou até a madrugada de quinta. Além disso, uma série de manifestações de apoiadores de Donald Trump estão programadas na capital Washington.

Duas fontes do Partido Republicano disseram à emissora americana CNN que pelo menos 140 deputados do partido de Trump poderiam contestar os votos do Colégio Eleitoral. Eles argumentam que teria havido fraude na eleição em alguns estados, o que justificaria a medida.

Entretanto, ao longo dos últimos dois meses as autoridades eleitorais, dezenas de juízes, governadores, ministérios do próprio governo Trump e até a Suprema Corte atestaram a integridade do processo eleitoral e têm afirmado que não existe qualquer evidência de fraude.

É possível reverter o resultado da eleição?

A chance de a eleição de Biden ser contestada pelo Congresso é remota, uma vez que o Partido Democrata, de Biden, tem a maioria dos votos na Câmara. Mas a forma como o processo é conduzido faz com que os republicanos atrasem a votação.

Os votos do Colégio Eleitoral são contados estado por estado, em ordem alfabética. Os deputados e senadores votam se aprovam ou não o resultado de cada estado antes de seguir para o próximo. Se apenas um membro do Congresso contestar os votos com uma argumentação por escrito, as casas legislativas se reúnem separadamente para avaliar se a objeção é válida. Se ela eventualmente for aprovada --- o que é raro e aconteceu apenas duas vezes, a última em 2005 ---, a contestação é votada por todos os membros do Congresso. Todo esse processo se repete para cada um dos 50 estados americanos.

Ainda que a maioria dos deputados e senadores decida rejeitar os votos do Colégio Eleitoral de algum estado --- uma possibilidade extremamente remota, já que os Democratas têm maioria --, a palavra final é dada pelo governador do estado em questão. E todos os governadores já aprovaram o resultado das eleições.

Nos últimos dias, o presidente Donald Trump tem pressionado o seu vice Mike Pence a rejeitar os votos do Colégio Eleitoral, numa atitude sem precedentes na história americana. Pence, como vice, preside a sessão do Congresso, mas não tem qualquer poder legal de barrar o resultado da eleição.

Um racha no Partido Republicano

A sessão do Congresso provocou um racha no Partido Republicano. Deputados e senadores da ala mais moderada e tradicional do partido criticaram publicamente a atitude dos colegas de partido, aliados de Trump, que ameaçam votar contra a confirmação dos votos do Colégio Eleitoral --- o que é uma ameaça à própria democracia americana e à estabilidade do país.

“Votar contra o processo eleitoral sem uma base constitucional pode ser conveniente e levar a benefícios políticos de curto prazo para alguns, mas arriscaria minar nossa democracia -- que é construída sobre o Estado de direito e a separação de poderes”, disse o senador republicano Jerry Moran, um dos que se pronunciaram contra os colegas aliados de Trump.

Um dos que pretendem votar contra a confirmação do Colégio Eleitoral é o senador Ted Cruz, que é visto como um potencial candidato à presidência americana em 2024.

Com ou sem objeções do Congresso, Biden caminha para assumir a Casa Branca em breve.