São Francisco - O Facebook concordou em pagar 10 milhões de dólares para caridade para encerrar um processo que acusava a rede social de violar direitos de usuários sobre o controle de uso de seus próprios nomes, fotografias e imagens, de acordo com documentos judiciais divulgados no final de semana.

O processo, aberto por cinco usuários do Facebook, alegou que a rede social violou a lei da Califórnia ao publicar campanhas publicitárias que exibiam o que os membros do site "curtiram" por meio da função "histórias patrocinadas", sem pagá-los ou dar-lhes uma maneira de não participar, segundo os documentos.

Uma "história patrocinada" é uma publicidade que aparece na página de um membro do Facebook e geralmente consiste em nome de um amigo, foto do perfil e uma afirmação de que a pessoa "gosta" do anunciante.

O acordo foi feito no mês passado mas tornou-se público no final de semana. O Facebook recusou-se a comentar o assunto.

O processo tinha proposta de ser coletivo e poderia ter incluído quase um em cada três norte-americanos, com bilhões de dólares em reparações, segundo documentos anteriores do tribunal.

No processo, o presidente-executivo do Facebook, Mark Zuckerberg, foi citado afirmando que o endosso de alguém conhecido é o "Santo Graal" da publicidade. Além disso, o processo cita comentários da vice-presidente de operações do site, Sheryl Sandberg, afirmando que o valor de uma "história patrocinada" é pelo menos duas vezes e até três vezes maior que o valor de uma publicidade padrão na rede social sem o endosso de amigos.

"A Califórnia há tempo reconhece o direito de proteção ao nome e imagem de um indivíduo contra a apropriação por outros", escreveu a juíza da corte distrital Lucy Koh.