Carteira de trabalho; CLT; FGTS (Gabriel Ramos/Getty Images)
Redação Exame
Publicado em 18 de novembro de 2024 às 10h37.
Última atualização em 19 de novembro de 2024 às 10h58.
Trabalhadores contratados por meio do regime CLT receberão valores adicionais até o final do ano, provenientes do 13º salário, abono salárial do PIS/PASEP e pagamento do saque-aniversário do FGTS. Para não perder o direito ao valor extra, é preciso ficar atento ao calendário de pagamento de cada benefício.
Para entender quem tem direito a esses rebimentos, vale lembrar que tanto o 13º salário quanto o FGTS estão relacionados ao período de trabalho do ano em curso, enquanto o abono do PIS/Pasep é referente ao ano-base de 2022, contemplando apenas quem estava trabalhando formalmente naquele momento.
Veja o calendário de pagamento de cada benefício:
Todos que estão atualmente contratados pelo regime CLT tem direito a receber o 13º salário. Nesse grupo estão incluidos empregados domésticos, trabalhadores rurais, urbanos e aposentados e pensionistas do INSS. Caso a pessoa esteja na empresa há 12 meses, com a somatória das duas parcelas do benefício, ela receberá o valor integral do seu salário líquido, aquele pago ao trabalhador após a dedução de impostos obrigatórios.
Pessoas dispensadas sem justa causa também recebem o valor proporcional ao período trabalhado.
O valor do 13º é proporcional ao tempo trabalhado, com 1/12 do salário para cada mês com, no mínimo, 15 dias de trabalho. Na conta, estão incluidos horas extras, insalubridade e comissões.
O empregador realiza o depósito do 13º é depositado diretamente na conta-salário do trabalhador em duas parcelas distintas. A primeira acontece até o dia 30 de novembro deste ano e a segunda até 20 de dezembro.
O trabalhador pode receber uma parte do seu Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) quando opta pela modalidade do saque-aniversário, que é quando ele recebe uma parcela do dinheiro acumulado na sua conta, no mês do seu aniversário. Quem escolhe não receber essa parte adiantado, segue tendo direito ao saque-recisão quando é demitido sem justa causa.
Até o final desse ano, o saque-aniversário está disponível para aqueles que nasceram entre setembro e dezembro.
Nascidos em setembro | saque de 2 de setembro a 30 de novembro |
Nascidos em outubro | saque de 1º de outubro a 29 de dezembro |
Nascidos em novembro | saque de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025 |
Nascidos em dezembro | saque de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025 |
O FGTS equivale a 8% do salário bruto mensal, depositado pelo empregador. Esse valor é multiplicado pelo número de meses trabalhados.
Como receber?
É possível consultar e solicitar o saque por meio do aplicativo do FGTS e indicar uma conta bancária de titularidade própria. Para antecipação do saque, o processo é feito diretamente nos bancos que oferecem essa opção, como a Caixa Econômica Federal.
O abono salarial do PIS/Pasep está disponível para quem trabalhou no regime CLT em 2022 e pode ser retirado até 27 de dezembro. As datas de pagamento são organizadas levando em consideração o mês de nascimento do trabalhador.
É possível verificar esse benefício no GOV.br ou o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Trabalhadores do setor privado recebem o PIS pela Caixa Econômica Federal, enquanto os servidores públicos recebem o Pasep pelo Banco do Brasil.
Para receber o abono, é necessário ter inscrição no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022. Além disso, é necessários rendimento mensal no ano-base de até dois salários mínimos.
O valor do abono é proporcional ao período trabalhado. Por exemplo, se o trabalhador esteve empregado por sete meses em 2022, o valor do abono será equivalente a 7/12 do valor máximo, na época fixado em R$ 1.412.
A Caixa Econômica deposita automaticamente o valor do PIS nas contas dos clientes. Quem não tem conta pode sacar nas agências, terminais de autoatendimento, lotéricas ou pelo app Caixa Tem. Já o Pasep, o Banco do Brasil deposita o valor para seus clientes e também para quem tem o CPF cadastrado como chave Pix. Para quem não atende a esses requisitos, o saque pode ser feito em uma agência ou transferido via TED pelo aplicativo Gov.br.