Febre entre os famosos e influenciadores digitais, a harmonização facial é assunto recorrente na internet. Com o alto número de procedimentos no ano passado, muitos contribuintes devem declarar os valores gastos em intervenções estéticas no imposto de renda 2024.

Mas é possível recuperar parte desse dinheiro abatendo valores do IR devido?

Especialistas ouvidos pelo O Globo afirmam que os gastos com tratamentos estéticos, dentre eles os preenchimentos faciais, podem ser deduzidos da base de cálculo do IRPF, pois a única exigência nas regras de abatimento é que as intervenções tenham sido feitas com a finalidade de prevenir, manter ou recuperar a saúde física ou mental do paciente.

Veja abaixo as dúvidas mais frequentes sobre o tema:

O que é harmonização facial?

A harmonização facial é um conjunto de aplicações estéticas não cirúrgicas feitas para alinhar e corrigir os ângulos do rosto.

Em muitos casos, ela envolve a injeção da toxina botulínica (botox) em marcas de expressão na testa, nas bochechas e nos olhos, mas a substância também pode ser usada para arquear as sobrancelhas e diminuir o tamanho das narinas.

Uma outra técnica usa o ácido hialurônico para preencher espaços do rosto, como na região embaixo dos olhos, os lábios, o nariz ou o maxilar.

Quais as regras para o abatimento de despesas médicas no IRPF?

Pelas regras da Receita Federal, os pagamentos feitos a hospitais e médicos de qualquer especialidade são considerados despesas médicas, além dos gastos com exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias.

No “Perguntão” da Receita, também consta que todas as despesas médicas comprovadas podem ser deduzidas da base de cálculo do IRPF, inclusive as relativas à realização de cirurgia plástica (reparadora ou não).

A única exigência é que tenham sido feitas com a finalidade de prevenir, manter ou recuperar a saúde física ou mental do paciente.

O que dizem os especialistas?

Para o sócio de impostos da EY, Antônio Gil, a brecha está justamente na premissa de que tratamentos estéticos podem gerar bem-estar emocional.

"Essa previsão acontece, ao meu ver, quando se fala em 'manter ou recuperar a saúde física ou mental'. O que a Receita faz é explicar um pouco melhor: note que são despesas médicas comprovadas, independentemente da especialidade do médico", afirma Gil.

A professora da pós-graduação em direito tributário da FGV, Bianca Xavier, diz que a aglutinação pela Receita Federal entre procedimentos estéticos e não estéticos em "Despesas Médicas" acontece porque não há essa distinção na lei.

"Não cabe à Receita analisar se o seu procedimento é necessário ou desnecessário. A lei diz o que é dedutível e ela se refere somente à expressão 'despesas médicas'. Toda e qualquer despesa médica, desde que realizada por um médico em hospital ou em laboratório clínico (quando se trata de despesas laboratoriais), gera dedutibilidade", explicou Xavier.

Como declarar?

A declaração de procedimentos estéticos é feita da mesma forma que outras despesas médicas. O primeiro passo é selecionar a aba “Pagamentos Efetuados” e clicar em “Novo”, no canto inferior direito da tela.

O código da despesa pode variar, dependendo de onde foi realizada a harmonização e qual a especialidade do profissional que fez o procedimento:

• Código 11, para dentistas no Brasil;

• Código 16, para dentistas no exterior;

• Código 10, para médicos no Brasil;

• Código 15, para médicos no exterior;

• Código 21, para hospitais, clínicas e laboratórios no Brasil;

• E código 22, para hospitais, clínicas e laboratórios no exterior.

Depois de preencher o código da despesa, você informa, na mesma página, quem fez o procedimento (se foi o declarante ou algum dependente) e o CPF do beneficiário.

O programa também pede o preenchimento do CPF e do nome do profissional que realizou a harmonização. Para os casos de hospitais, clínicas e laboratórios, a Receita requer apenas o nome da instituição prestadora de serviços. Você ainda precisa informar quanto foi pago e qual a parcela não dedutível ou que foi reembolsada pelo plano de saúde.

Na descrição, o especialista Antônio Gil recomenda que seja detalhada a natureza da despesa, mas ressalta: o mais importante é guardar todos os comprovantes por até cinco anos.