Perdeu o voo para Argentina devido à greve? Veja quais são os seus direitos

Na quarta-feira, 24, a Argentina está sob tensão devido a uma greve da Central Geral de Trabalhadores (CGT) contra o governo do presidente Javier Milei. A paralisação é acompanhada por sindicatos de diferentes áreas e o setor de transporte aéreo é um dos mais impactados. Hoje, os voos para a Argentina foram cancelados.

Diante da situação, várias empresas brasileiras já divulgaram medidas para passageiros que tinham viagens agendadas. Como a greve conta com a participação da Confederação Argentina dos Trabalhadores de Transporte, os serviços do setor aéreo estão parados em vários pontos no país.

Em um comunicado, a Gol anunciou que todos os voos que saem da Argentina ou vão para o país nesta quarta-feira foram cancelados. "A ação se deve à greve geral anunciada para o país nesta data, que afetará toda a operação aeroportuária nas cidades em que a companhia opera (Buenos Aires, Córdoba, Mendoza e Rosário), impossibilitando a realização dos voos", diz o texto.

A companhia também informou que os clientes podem remarcar os voos sem custo ou solicitar reembolso integral. Para atender à demanda, a empresa criou operações extras para os dias 25 e 26. A Gol também orienta que, em caso de dúvidas, o cliente pode entrar em contato com a empresa pela Central de Relacionamento, no telefone 0300 115 2121.

Por outro lado, a Latam não suspendeu os voos, mas anunciou que os viajantes podem alterar as passagens ou pedir reembolso devido à possibilidade de atrasos e/ou cancelamentos nos voos com origem ou destino na Argentina nesta quarta-feira.

Em nota, a companhia informou que se houver alteração de data, os passageiros afetados poderão mudar a data do voo até 15 dias após a data original. Quem não utilizar o bilhete, poderá solicitar o reembolso, também sem multa. A empresa recomenda que os passageiros confiram o status do voo periodicamente pelo site https://www.latamairlines.com/br/pt/flight-status.

Seu voo foi cancelado, quais são seus direitos?

Para os brasileiros com viagem marcada à Argentina, o Procon-SP recomenda que, antes de se dirigir para o aeroporto, entre em contato com a companhia para verificar a situação do voo.

Em caso de atraso ou cancelamento, o passageiro tem direito a:

• informação prévia quanto ao cancelamento do voo nos canais de atendimento disponíveis das companhias aéreas;
• viajar, tendo prioridade no próximo embarque da companhia aérea com o mesmo destino;
• ser direcionado para outra companhia (sem custo);
• receber de volta a quantia paga ou, ainda, hospedar-se em hotel por conta da empresa. Se o consumidor estiver no local de seu domicílio, a empresa poderá oferecer apenas o transporte para a sua residência e desta para o aeroporto.
• ressarcimento ou abatimento proporcional no caso de ocorrer algum dano material devido ao atraso como, por exemplo, perda de diárias, passeios e conexões;
• pleitear reparação junto ao judiciário se entender que o atraso causou-lhe algum dano moral (não chegou a tempo a uma reunião de trabalho, casamento etc.).

Todas essas opções devem ser garantidas sem comprometer o acesso gratuito a alimentação, uso de meios de comunicação, transporte, entre outros.

É aconselhável que o consumidor mantenha os recibos de despesas adicionais decorrentes de atrasos e/ou cancelamentos, tais como chamadas telefônicas, refeições e hospedagem.

Se houver dificuldades em resolver o problema diretamente com a empresa, é recomendável que o consumidor busque o órgão de defesa do consumidor em sua cidade. O Procon-SP disponibiliza atendimento por meio de seu site www.procon.sp.gov.br