Quase um mês após o anúncio da cobrança de 2% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre a entrada de capital estrangeiro no mercado de capitais, o governo divulgou que também pretende cobrar uma alíquota de 1,5% do imposto sobre emissão de ADRs (recibos de ações de empresas brasileiras negociados nos EUA). Para os analistas da corretora Link Investimentos, apesar da notícia ser positiva, levanta preocupação com a possibilidade de o governo elevar novamente a cobrança do IOF.

A nova tributação não era exatamente o que o mercado esperava, segundo os analistas. Acreditava-se que seria concedida a isenção do tributo em ofertas de ações, de forma a evitar a migração de liquidez para a Bolsa de Valores de Nova York, a NYSE, por meio da migração de alguns investidores para os ADRs.

O governo tomou a decisão de taxar a emissão de ADRs após um período de nítido aumento no volume de negociação desse tipo de papel. De acordo com relatório da Link, comparando os períodos de 21 de setembro a 19 de outubro (antes do IOF) e 20 de outubro a 17 de novembro (depois do IOF), o volume negociado de ADR subiu cerca de 20%. Já as negociações na Bovespa avançaram apenas 12%, o que indica uma migração de liquidez para a bolsa americana.

A nova medida não deve afetar os ADRs já existentes, mas inibir a emissão de novos, já que a cobrança do IOF será feita no momento de criação dos recibos. Com isso, os analistas ressaltam o fato de que empresas que pretendiam realizar oferta pública dos recibos ou criar um programa de ADRs serão certamente penalizadas pelos tributos.

Até agora, uma estratégia comum adotada pelas empresas para evitar que seus investidores sejam taxados em 2% tem sido por meio dos ADRs. Ao comprar os recibos das companhias brasileiras e efetuar seu cancelamento, os investidores recebem ações destas empresas, as quais podem ser vendidas no mercado brasileiro, sem que o capital proveniente da venda seja taxado. Essa atalho continuará valendo.

De acordo com a Link, depois que o IOF começou a ser cobrado, o volume de criação de ADRs caiu, e o de cancelamentos, aumentou. Entre o início da taxação e o dia 6 de novembro, foram emitidos 400 milhões de reais em ADRs e 1,3 bilhão de reais foi cancelado.