O relatório da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), denominado Re|Shaping Policies for Creativity (“Reformulando Políticas para a Criatividade”), lançado recentemente, mostra que, até 2028, criadores de música vão enfrentar perdas de 24% em suas receitas globais, enquanto profissionais do setor audiovisual podem ver seus ganhos reduzidos em 21%, devido à ascensão da Inteligência Artificial (IA) e a digitalização acelerada.

Embora a tecnologia tenha democratizado o acesso a ferramentas e públicos, o levantamento, que monitora dados de mais de 120 países, incluindo o Brasil, avalia que os sistemas de apoio aos artistas permanecem frágeis. 

“As tecnologias digitais e a Inteligência Artificial estão transformando a forma como a cultura é criada e compartilhada. Elas oferecem novas oportunidades, mas poucas salvaguardas: das 148 leis de IA adotadas globalmente, apenas uma coloca a cultura em seu cerne, o que levanta questões sérias sobre como a diversidade e os direitos humanos são preservados na era digital”, comenta o diretor-geral da Unesco, Khaled El-Enany.

Atualmente, as receitas digitais representam 35% da renda dos criadores, um salto expressivo frente aos 17% de 2018, segundo os dados. O estudo explica que esse crescimento veio acompanhado também de maior instabilidade financeira, exposição a violações de propriedade intelectual e a opacidade dos algoritmos de grandes plataformas de streaming. 

Desigualdade 

Enquanto 67% das pessoas em países desenvolvidos possuem competências digitais essenciais, o número é de 28% nos países em desenvolvimento. Além disso, a mobilidade artística enfrenta outras barreiras:

• 96% dos países desenvolvidos facilitam a saída de seus artistas;
• 38% das nações ricas abrem as portas para criadores vindos do Sul Global.

No campo da igualdade de gênero, o estudo destaca que se por um lado a liderança feminina em instituições culturais subiu para 46% em 2024, em países em desenvolvimento esse índice ainda está nos 30%, e afirma que as mulheres ainda são vistas mais como consumidoras do que como líderes e criadoras.

Recomendações 

Por fim, o documento estabelece diretrizes para os países conseguirem conter a crise de receitas e proteger a diversidade como:

• alinhar leis nacionais aos direitos humanos e garantir defesa jurídica contra ações judiciais que visam cercear a liberdade de expressão artística;
• estabelecer marcos regulatórios que garantam que os autores mantenham controle sobre seus direitos autorais diante da IA; 
• formalizar o status profissional do artista e integrá-lo aos sistemas de previdência e saúde, bem como criar redes de apoio (bolsas, residências e vistos) para artistas deslocados por guerras ou perseguições políticas; 
• garantir que financiamentos e políticas alcancem mulheres, jovens, indígenas e minorias através de uma abordagem interseccional; 
• investir em observatórios nacionais para monitorar o consumo digital e as violações de direitos.