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FGTS pode amortizar financiamento de imóvel já iniciado?

Internauta quer saber se pode vender imóvel depois de contratar financiamento para comprar outro e ainda assim usar FGTS

Prédios em São Paulo: FGTS pode ser usado para amortizar financiamento já iniciado (Wikimedia Commons)
DR

Da Redação

Publicado em 30 de dezembro de 2013 às 12h17.

Dúvida do internauta: Tenho umapartamentoquitado, em meu nome, mas vou vendê-lo para minha filha, que é maior de idade. Pretendo usar meuFGTSna aquisição de uma nova casa, a ser financiada. Pergunto: posso vender meu apartamento depois que eu assinar o contrato definanciamentoda nova casa, e depois de alguns meses do financiamento em vigência, usar o FGTS para amortizar a dívida ou reduzir as parcelas? Evidentemente apenas depois de tirar o outro apartamento do meu nome.

Resposta de Marcelo Prata*:

Sim, você pode. As regras para utilização do FGTS consideram a situação do mutuário no momento da sua utilização. A questão é que a venda do apartamento para sua filha deve ser realizada mediante registro no Cartório de Registro de Imóveis, pois isso formaliza juridicamente a transferência da propriedade.

*Marcelo Prata é presidente da Associação Brasileira dos Correspondentes de Empréstimo e Financiamento Imobiliário (Abracefi).

Dúvidas, observações ou críticas sobre a resposta acima? Deixe seu comentário abaixo!

Envie outras perguntas sobre imóveis e financiamento imobiliário para seudinheiro_exame@abril.com.br.

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Resposta de Marcelo Prata*:

Sim, você pode. As regras para utilização do FGTS consideram a situação do mutuário no momento da sua utilização. A questão é que a venda do apartamento para sua filha deve ser realizada mediante registro no Cartório de Registro de Imóveis, pois isso formaliza juridicamente a transferência da propriedade.

*Marcelo Prata é presidente da Associação Brasileira dos Correspondentes de Empréstimo e Financiamento Imobiliário (Abracefi).

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