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Sociedade Anônima: o que é e quais são as suas características

Entenda os principais diferenciais de uma Sociedade Anônima

 (	Maskot/Getty Images)

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Publicado em 2 de outubro de 2023 às 17h06.

Última atualização em 2 de outubro de 2023 às 17h11.

Uma Sociedade Anônima (S.A.) é uma estrutura empresarial complexa e versátil amplamente utilizada globalmente.

Este artigo explora o conceito dessas empresas e suas características distintivas, como a emissão de ações, responsabilidade limitada dos acionistas, entre outras.

O que é Sociedade Anônima?

Uma Sociedade Anônima (S.A.) é uma forma jurídica de organização empresarial amplamente utilizada em todo o mundo. Ela é caracterizada pela propriedade de ações, que representam a participação dos acionistas no capital da empresa.

Uma das principais características dessas empresas é a limitação da responsabilidade dos acionistas ao valor de suas ações, o que significa que seus bens pessoais não estão em risco em caso de falência da empresa.

As S.A.s são entidades independentes, com sua própria personalidade jurídica, o que as separa das pessoas físicas que as compõem.

Elas têm uma estrutura de governança complexa, com órgãos como a assembleia-geral de acionistas, o conselho de administração e a diretoria executiva, que são responsáveis pela gestão e tomada de decisões. As maiores empresas do Brasil são desse tipo.

Como funciona uma Sociedade Anônima?

Uma Sociedade Anônima (S.A.) é uma forma de organização empresarial que opera emitindo ações, permitindo a captação de capital de diversos investidores.

A empresa emite ações que representam frações do capital social, as quais podem ser adquiridas por investidores, tornando-os acionistas.

Um benefício importante da S.A. é a limitação da responsabilidade dos acionistas, que não são pessoalmente responsáveis pelas dívidas da empresa além do valor de suas ações.

As S.A.s também são obrigadas a divulgar regularmente informações financeiras e operacionais para garantir transparência. As ações da S.A. podem ser negociadas em bolsas de valores, facilitando a compra e venda no mercado secundário.

Quais são os tipos de S.A.?

Existem dois principais tipos de SAs. Veja sua diferença abaixo.

Empresa de capital aberto

Uma empresa de capital aberto é uma sociedade anônima cujas ações são negociadas publicamente em bolsas de valores. Isso ocorre através de um IPO, uma captação pública inicial de recursos.

Isso significa que qualquer pessoa pode comprar e vender ações da empresa, tornando-a acessível a investidores públicos.

Esse modelo permite à empresa captar capital mais facilmente, expandir-se e aumentar sua visibilidade.

No entanto, também implica em maior regulamentação e transparência, com a obrigação de divulgar informações financeiras detalhadas regularmente.

Empresa de capital fechado

Uma empresa de capital fechado é uma sociedade anônima cujas ações não são negociadas publicamente em bolsas de valores.

Em vez disso, a propriedade das ações é restrita a um grupo limitado de acionistas, muitas vezes incluindo fundadores, familiares e investidores privados. Às vezes é possível investir nessas empresas através de fundos de private equity e venture capital.

Isso resulta em menor liquidez das ações e menos regulamentação em comparação com empresas de capital aberto.

As empresas de capital fechado não são obrigadas a divulgar informações financeiras ao público em geral, mantendo uma maior privacidade.

Essas empresas são comuns em negócios familiares e startups, onde o controle e a gestão são mantidos de forma mais restrita. Exemplos de sociedade anônima de capital fechado são a Globo, Lojas Pernambucanas, Maggi e outras.

Qual a diferença entre S.A. e LTDA?

A principal distinção entre uma Sociedade Anônima (S.A.) e uma Sociedade Limitada (Ltda.) está na estrutura, responsabilidade e propriedade. Esses detalhes devem estar presentes no contrato social da companhia.

Nas S.A.s, a responsabilidade dos acionistas se limita ao valor de suas ações, protegendo seus ativos pessoais. Nas Ltdas., os sócios têm responsabilidade limitada, mas podem ser responsabilizados pessoalmente em certos casos.

Além disso, nas S.A.s, a propriedade é representada por ações, o que facilita a transferência de propriedade, enquanto nas Ltdas., as cotas geralmente são mantidas por um grupo restrito e a transferência exige aprovação dos sócios.

Em termos de governança, as S.A.s são mais complexas, com assembleias gerais, conselhos de administração e diretoria executiva, além de regulamentações rigorosas de divulgação.

Nas Ltdas., a governança é mais flexível, com decisões frequentemente alcançadas por acordo entre os sócios, e menos regulamentação de divulgação financeira.

Como abrir uma Sociedade Anônima?

Abrir uma Sociedade Anônima (S.A.) é um processo complexo que requer atenção aos detalhes e conformidade com as leis comerciais e financeiras.

Começa com a elaboração do Estatuto Social, que define as regras e regulamentos internos da empresa, bem como os direitos e obrigações dos acionistas. Esse estatuto precisa ser registrado na Junta Comercial da jurisdição onde a empresa será constituída.

Uma decisão crítica é determinar o capital social mínimo e dividir esse capital em ações. O nome da empresa deve ser único e verificado quanto à disponibilidade.

Em seguida, uma assembleia-geral de fundação é convocada para eleger os membros do conselho de administração e tomar decisões estratégicas.

Em alguns países, como o Brasil, é necessário registrar a S.A. na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) se a empresa planejar emitir ações para negociação pública.

Além disso, pode ser necessário obter o registro na Receita Federal e outras licenças e autorizações, dependendo da natureza do negócio.

Vale lembrar que esse tipo de empresa pode ser uma sociedade anônima fechada ou aberta, com características que variam dependendo do tipo.

Quais são os órgãos de uma S.A.?

Uma Sociedade Anônima (S.A.) é uma estrutura empresarial complexa com vários órgãos que desempenham funções distintas na sua governança e administração.

O principal órgão é a Assembleia Geral de Acionistas, onde os acionistas se reúnem para tomar decisões cruciais.

O Conselho de Administração é eleito pela Assembleia Geral e é responsável por estabelecer diretrizes estratégicas, supervisionando a Diretoria Executiva, que gerencia o dia a dia da empresa e implementa as políticas definidas.

A diretoria executiva engloba cargos como CEO, o CFO (que cuida das finanças), COO e outros.

Em algumas S.A.s, há o Conselho Fiscal, que monitora as atividades da Diretoria e presta contas à Assembleia Geral, promovendo transparência e fiscalização.

Por fim, a auditoria externa, embora não seja um órgão interno, tem um papel fundamental na verificação das demonstrações financeiras, garantindo a conformidade com as normas contábeis e regulamentações.

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