O que é sindicato? Para que serve, funções, tipos

Sindicato é um tipo de organização profissional que é muito importante para todos aqueles que trabalham com carteira assinada, pois estas instituições cuidam dos direitos desses trabalhadores.

Portanto, entender mais sobre o funcionamento do sindicato é muito importante, pois assim o profissional pode saber quais são seus direitos e o que fazer caso eles não estejam sendo cumpridos pelo empregador.

Dessa forma, o trabalhador ganha seu salário combinado e pode até mesmo pensar em investir em ativos de renda fixa ou variável, por exemplo.

Confira abaixo as principais informações que você precisa saber sobre o que é sindicato:

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O que é Sindicato?

Sindicato é uma instituição que consiste na união ou associação de pessoas que conseguem se organizar para representar uma classe de trabalhadores. Ou seja: eles são responsáveis por cuidar dos direitos dos profissionais de sua classe.

Sendo assim, eles buscam os direitos dos trabalhadores, condições apropriadas para exercer a profissão, defender os interesses dos seus filiados e muitas outras funções.

Assim, ele pode receber o que foi combinado em seu contrato de trabalho e até mesmo começar a investir, mesmo que com pouco dinheiro.

O significado dessa palavra vem do latim “sindicus”, que significa “pessoa escolhida para defender os direitos de uma corporação”. Ou seja: a existência desses entes já é antiga.

Portanto, fica clara a importância do sindicato na vida do trabalhador, e como ser filiado a um pode ser importante.

Como funciona um Sindicato?

Para entender como funciona sindicato, é simples: basta entender que, no Brasil, eles funcionam através da união dos líderes de classes trabalhistas.

Sendo assim, eles buscam lutar pelos direitos dos trabalhadores de sua classe, independente deles estarem filiados ou não. 

Essas instituições se caracterizam de acordo com sua hierarquia. Da maior para a menor, são: confederação, federação, central sindical e sindicato.

As funções do sindicato são promover boas condições de trabalho, proteger os seus direitos, lutar nos momentos de negociações de salário e, por fim, representar os seus filiados judicialmente.

Ou seja: eles cuidam para averiguar se os trabalhadores recebem de acordo com o que foi contratado, se passam por condições apropriadas de trabalho, se estão com seus direitos em dia, etc. 

Com isso, é possível ter uma vida profissional mais apropriada e possuir dinheiro para começar a montar uma reserva de emergência apropriada.

Para que serve um Sindicato?

Muitos se questionam para que serve um sindicato. Eles possuem, de fato, muitas atribuições. As principais são:

• Representa os interesses e direitos dos trabalhadores;
• Participam de acordos coletivos;
• Intervêm de forma legal em ações judiciais;
• Recebem e encaminham denúncias dos trabalhadores;
• Certificam-se das boas condições de trabalho no ambiente profissional.
• Orientam sobre questões trabalhistas específicas;
• Garantem que o trabalhador receba o valor combinado no contrato de trabalho;
• Atuam no momento de elaborar a legislação do trabalho;
• Verifica se os direitos como férias, 13º salário e outros estão sendo respeitados.

Ou seja: sua atuação se dá em diversas esferas profissionais, indo muito além de uma atuação unidimensional. Por isso eles são importantes para a realidade do trabalho.

Quais são as funções do Sindicato?

Como os sindicatos são a ponte entre os trabalhadores e os empregadores, ele é fundamental em diversas negociações entre eles.

Nesse sentido, é o sindicato, quando existe, que tem como principal responsabilidade representar todos os direitos e, principalmente, os interesses dos trabalhadores.

Assim, é possível elencar com as principais funções dos sindicatos:

• Realização de acordos coletivos para os mais diversos assuntos;
• receber, encaminhar e cobrar as demandas a respeito de denúncias dos trabalhadores;
• Realizar a orientação e o preparo dos trabalhadores no que diz respeito ao entendimento das leis trabalhistas;
• Realizar o meio campo no momento em que são iniciadas as ações judiciais.

Dessa forma, fica claro que o sindicato tem como função servir ao trabalhador, apoiando e possibilitando melhores condições de trabalho.

Quais são os tipos de sindicato?

São dois tipos de sindicatos que existem, o Sindicato Patronal que defende os interesses dos empresários e o Sindicato Laboral que defende a classe dos trabalhadores.

O que o sindicato não pode fazer?

Além de saber as atribuições do sindicato, é fundamental saber o que o sindicato não pode fazer para evitar confusão.

Em primeiro lugar, o sindicato não pode obrigar o trabalhador a participar como filiado. Sendo assim, ele pode cancelar sua inscrição no sindicato. Em segundo lugar, o ente não pode sofrer interferência do poder público.

Além disso, só é possível existir uma organização sindical de categoria profissional ou econômica em um mesmo território – ou seja, sindicatos não podem concorrer.

De forma geral, essa divisão ocorre com base territorial e não pode ser inferior à área de um município.

Por fim, o sindicato não pode ficar com um valor acima do combinado na hora da sindicalização. Dessa forma, o investidor não é pego de surpresa e pode usar o seu dinheiro para consumo e para investir em ativos de renda variável, por exemplo.

Qual o Sindicato da minha empresa?

É comum que o profissional se questione como achar o sindicato da empresa na qual trabalha, já que existem diversas dessas instituições. Portanto, a pergunta “qual sindicato da minha empresa?” é muito comum.

Sendo assim, tem como saber qual sindicato a empresa pertence: basta acessar o site do Ministério do Trabalho e Previdência. Lá, há uma seção dedicada à aferição sindical.

Nessa seção do site, é possível fazer a pesquisa de todos os sindicatos de acordo com a localidade de atuação e a classe profissional. É possível buscar na página e encontrar rapidamente qual entidade que te representa.

Dessa forma, é possível ir até o sindicato e pedir auxílio jurídico, por exemplo. Em certos casos, é necessário passar por processos trabalhistas, que podem gerar uma indenização.

Essa indenização pode ser usada para quitar dívidas, abater financiamentos, construir uma reserva ou até mesmo investir em um dos diferentes tipos de ações.

Como criar um Sindicato?

Para saber como criar um sindicato, basta entender que existem passos a serem seguidos. Afinal, é preciso transformar o sindicato em uma instituição.

Para isso, é preciso:

• Formar uma diretoria inicial;
• Juntar os documentos necessários para sua formalização;
• Apresentá-los na Seção de Relações do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da sua região;
• Definir o nível hierárquico da organização;
• Esperar pela regularização do processo.

Quais os documentos necessários para criar um Sindicato?

Os documentos para criar sindicato são, de fato, numerosos. Veja a lista:

• Requerimento de criação;
• Comprovante de pagamento da GRU;
• Comprovante de endereço da instituição;
• Certidão de inscrição;
• Estatuto Social;
• Edital da convocação de membros;
• Ata da assembleia de fundação.

Quem pode entrar em um sindicato?

Segundo a Constituição Federal de 1988, todo profissional pode se associar livremente a um sindicato. A única exceção são os militares, que também não podem participar de greves.

O que significa ser sindicalizado?

Ser sindicalizado significa que o trabalhador pode requisitar auxílio jurídico nos casos trabalhistas, além de poder contar com outras vantagens a depender do ente, como parcerias com escolas, universidades e planos de saúde, além de outras instituições. 

Como posso me sindicalizar?

A sindicalização ocorre de forma simplificada, geralmente através de um cadastro rapidamente preenchido.

Quanto custa a taxa do sindicato?

A taxa do sindicato varia conforme a instituição. Pode ser tanto proporcional ao salário ou um valor fixo.

Como posso cancelar minha sindicalização?

Para cancelar sindicalização, basta assinar uma carta de próprio punho com seus dados pessoais e o motivo de seu desligamento, além de outros documentos que o sindicato possa pedir.

Quais os benefícios que o sindicato oferece ao trabalhador?

Como a principal função do sindicato é representar os trabalhadores e buscar defender seus interesses, ele proporciona alguns benefícios àqueles que fazem parte.

É através dos sindicatos que os trabalhadores conseguem definir um piso salarial para a classe, isto é, todo mundo que realizar certa atividade deve receber um mínimo para isso.

Além disso, será por meio dos sindicatos que as classes alcançaram equiparação salarial, reajuste anuais com base em indicadores de inflação, mais especificamente o INPC (Índice de preços ao consumidor).

Somam-se a esses benefícios:

• Lazer, Cultura, Educação: alguns sindicatos disponibilizam atividades, eventos e cursos para os associados e para os seus dependentes;
• Cursos e Qualificações: quem é vinculado a um sindicato poderá ter acesso a descontos em eventos, cursos e, principalmente, programas de qualificação para que seja possível crescer na carreira;
• Equipe Jurídica: ainda, quando necessário, nos casos em que o trabalhador precise de assistência jurídica e não possua condições, o sindicato irá auxiliar e disponibilizar toda a ajuda.
• Assistência médica: em muitas classes é por meio do sindicato que os funcionários conquistam acesso a planos de saúde, sejam eles participativos ou não.

Portanto, o sindicato pode auxiliar os trabalhadores em diversas áreas e possibilitar, ainda, a inclusão e desenvolvimento para a sua evolução profissional.

É obrigatório contribuir com o sindicato?

Antes da reforma realizada nas leis trabalhistas, a contribuição sindical era obrigatória, portanto independente se você utilizava ou não o que os sindicatos ofereciam, a contribuição era debitada.

Porém, com a reforma, até mesmo os filiados ao sindicato devem realizar a autorização prévia para que ocorram as contribuições.

Já para os casos dos trabalhadores que não são filiados, a contribuição se torna facultativa, ou seja, vai depender da vontade do trabalhador.

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