O que é sindicato e como ele funciona?

Entender mais sobre o funcionamento do sindicato é muito importante, pois assim o profissional pode saber quais são seus direitos
 (BernardaSv/Thinkstock)
(BernardaSv/Thinkstock)
D
Da Redação

Publicado em 31/10/2022 às 12:13.

Última atualização em 31/10/2022 às 12:13.

Sindicato é um tipo de organização profissional que é muito importante para todos aqueles que trabalham com carteira assinada, pois estas instituições cuidam dos direitos desses trabalhadores.

Portanto, entender mais sobre o funcionamento do sindicato é muito importante, pois assim o profissional pode saber quais são seus direitos e o que fazer caso eles não estejam sendo cumpridos pelo empregador.

Dessa forma, o trabalhador ganha seu salário combinado e pode até mesmo pensar em investir em ativos de renda fixa ou variável, por exemplo.

Confira abaixo as principais informações que você precisa saber sobre o que é sindicato:

O que é Sindicato?

Sindicato é uma instituição que consiste na união ou associação de pessoas que conseguem se organizar para representar uma classe de trabalhadores. Ou seja: eles são responsáveis por cuidar dos direitos dos profissionais de sua classe.

Sendo assim, eles buscam os direitos dos trabalhadores, condições apropriadas para exercer a profissão, defender os interesses dos seus filiados e muitas outras funções.

Assim, ele pode receber o que foi combinado em seu contrato de trabalho e até mesmo começar a investir, mesmo que com pouco dinheiro.

O significado dessa palavra vem do latim “sindicus”, que significa “pessoa escolhida para defender os direitos de uma corporação”. Ou seja: a existência desses entes já é antiga.

Portanto, fica clara a importância do sindicato na vida do trabalhador, e como ser filiado a um pode ser importante.

Como funciona um Sindicato?

Para entender como funciona sindicato, é simples: basta entender que, no Brasil, eles funcionam através da união dos líderes de classes trabalhistas.

Sendo assim, eles buscam lutar pelos direitos dos trabalhadores de sua classe, independente deles estarem filiados ou não. 

Essas instituições se caracterizam de acordo com sua hierarquia. Da maior para a menor, são: confederação, federação, central sindical e sindicato.

As funções do sindicato são promover boas condições de trabalho, proteger os seus direitos, lutar nos momentos de negociações de salário e, por fim, representar os seus filiados judicialmente.

Ou seja: eles cuidam para averiguar se os trabalhadores recebem de acordo com o que foi contratado, se passam por condições apropriadas de trabalho, se estão com seus direitos em dia, etc. 

Com isso, é possível ter uma vida profissional mais apropriada e possuir dinheiro para começar a montar uma reserva de emergência apropriada.

Para que serve um Sindicato?

Muitos se questionam para que serve um sindicato. Eles possuem, de fato, muitas atribuições. As principais são:

  • Representa os interesses e direitos dos trabalhadores;
  • Participam de acordos coletivos;
  • Intervêm de forma legal em ações judiciais;
  • Recebem e encaminham denúncias dos trabalhadores;
  • Certificam-se das boas condições de trabalho no ambiente profissional.
  • Orientam sobre questões trabalhistas específicas;
  • Garantem que o trabalhador receba o valor combinado no contrato de trabalho;
  • Atuam no momento de elaborar a legislação do trabalho;
  • Verifica se os direitos como férias, 13º salário e outros estão sendo respeitados.

Ou seja: sua atuação se dá em diversas esferas profissionais, indo muito além de uma atuação unidimensional. Por isso eles são importantes para a realidade do trabalho.

O que o sindicato não pode fazer?

Além de saber as atribuições do sindicato, é fundamental saber o que o sindicato não pode fazer para evitar confusão.

Em primeiro lugar, o sindicato não pode obrigar o trabalhador a participar como filiado. Sendo assim, ele pode cancelar sua inscrição no sindicato. Em segundo lugar, o ente não pode sofrer interferência do poder público.

Além disso, só é possível existir uma organização sindical de categoria profissional ou econômica em um mesmo território – ou seja, sindicatos não podem concorrer.

De forma geral, essa divisão ocorre com base territorial e não pode ser inferior à área de um município.

Por fim, o sindicato não pode ficar com um valor acima do combinado na hora da sindicalização. Dessa forma, o investidor não é pego de surpresa e pode usar o seu dinheiro para consumo e para investir em ativos de renda variável, por exemplo.

Qual o Sindicato da minha empresa?

É comum que o profissional se questione como achar o sindicato da empresa na qual trabalha, já que existem diversas dessas instituições. Portanto, a pergunta “qual sindicato da minha empresa?” é muito comum.

Sendo assim, tem como saber qual sindicato a empresa pertence: basta acessar o site do Ministério do Trabalho e Previdência. Lá, há uma seção dedicada à aferição sindical.

Nessa seção do site, é possível fazer a pesquisa de todos os sindicatos de acordo com a localidade de atuação e a classe profissional. É possível buscar na página e encontrar rapidamente qual entidade que te representa.

Dessa forma, é possível ir até o sindicato e pedir auxílio jurídico, por exemplo. Em certos casos, é necessário passar por processos trabalhistas, que podem gerar uma indenização.

Essa indenização pode ser usada para quitar dívidas, abater financiamentos, construir uma reserva ou até mesmo investir em um dos diferentes tipos de ações.

Como criar um Sindicato?

Para saber como criar um sindicato, basta entender que existem passos a serem seguidos. Afinal, é preciso transformar o sindicato em uma instituição.

Para isso, é preciso:

  • Formar uma diretoria inicial;
  • Juntar os documentos necessários para sua formalização;
  • Apresentá-los na Seção de Relações do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da sua região;
  • Definir o nível hierárquico da organização;
  • Esperar pela regularização do processo.

Quais os documentos necessários para criar um Sindicato?

Os documentos para criar sindicato são, de fato, numerosos. Veja a lista:

  • Requerimento de criação;
  • Comprovante de pagamento da GRU;
  • Comprovante de endereço da instituição;
  • Certidão de inscrição;
  • Estatuto Social;
  • Edital da convocação de membros;
  • Ata da assembleia de fundação.

Perguntas Frequentes

Quem pode entrar em um sindicato?

Segundo a Constituição Federal de 1988, todo profissional pode se associar livremente a um sindicato. A única exceção são os militares, que também não podem participar de greves.

O que significa ser sindicalizado?

Ser sindicalizado significa que o trabalhador pode requisitar auxílio jurídico nos casos trabalhistas, além de poder contar com outras vantagens a depender do ente, como parcerias com escolas, universidades e planos de saúde, além de outras instituições. 

Como posso me sindicalizar?

A sindicalização ocorre de forma simplificada, geralmente através de um cadastro rapidamente preenchido.

Quanto custa a taxa do sindicato?

A taxa do sindicato varia conforme a instituição. Pode ser tanto proporcional ao salário ou um valor fixo.

Como posso cancelar minha sindicalização?

Para cancelar sindicalização, basta assinar uma carta de próprio punho com seus dados pessoais e o motivo de seu desligamento, além de outros documentos que o sindicato possa pedir.

Confira outros conteúdos como esse em nosso Guia de Investimentos, como:

O que é taxa Selic?
O que é IPCA acumulado?
O que é IOF?

Veja Também

O que é Custo Efetivo Total (CET) e como funciona?
seloGuia
Há 15 horas • 4 min de leitura

O que é Custo Efetivo Total (CET) e como funciona?

O que é tape reading e como funciona?
seloGuia
Há um dia • 4 min de leitura

O que é tape reading e como funciona?

As 10 maiores empresas do mundo [2022]
seloGuia
Há 2 dias • 6 min de leitura

As 10 maiores empresas do mundo [2022]

O que são rendimentos tributáveis?
seloGuia
Há 5 dias • 6 min de leitura

O que são rendimentos tributáveis?