Como fazer inventário com herdeiro no exterior?

Realizar um inventário com um herdeiro no exterior pode parecer complicado, mas com as etapas certas, o processo pode ser bastante simples. Aqui está um guia passo a passo:

1. Procuração

O primeiro passo é o herdeiro no exterior emitir uma procuração pública. A procuração deve ser reconhecida pelo consulado para ter validade no Brasil, mas também pode ser apostilada (conforme a Convenção da Apostila de Haia) se o país do herdeiro fizer parte dessa convenção.. A procuração permite que um representante legal no Brasil possa agir em nome do herdeiro durante o processo de inventário.

2. Documentação necessária

Reúna todos os documentos essenciais, incluindo:

• Certidão de óbito do falecido.
• Documentos pessoais dos herdeiros (RG, CPF).
• Certidões de propriedade dos bens.
• Informações sobre dívidas e outros passivos.

Pode ser necessário um comprovante de endereço do falecido e dos herdeiros, bem como um certidão negativa de débitos fiscais do falecido.

3. Escritura pública

Com a documentação pronta, o próximo passo é procurar um cartório de notas para lavrar a escritura pública de inventário e partilha. O representante legal, munido da procuração pública, poderá assinar a escritura em nome do herdeiro ausente.

4. Conferências virtuais

Para facilitar a comunicação, muitos cartórios oferecem a opção de conferências virtuais. Isso permite que o herdeiro no exterior participe das discussões e decisões importantes sem precisar viajar ao Brasil.

5. Reconhecimento de firma

Todos os documentos assinados pelo herdeiro no exterior devem ter a firma reconhecida. Isso assegura a validade dos documentos perante as autoridades brasileiras.

Vantagens do processo extrajudicial

Optar pelo inventário extrajudicial oferece diversas vantagens, como maior rapidez e menores custos em comparação ao processo judicial. É importante que haja consenso entre os herdeiros para que tudo ocorra sem complicações. Porém, o inventário extrajudicial só é possível se todos os herdeiros forem maiores, capazes e estiverem de acordo com a partilha dos bens.

Por que você deve saber sobre isso

Realizar um inventário com herdeiros no exterior pode ser um processo tranquilo se todas as etapas forem seguidas corretamente. A comunicação eficiente e a procuração pública são fundamentais para que o procedimento seja concluído com sucesso.