Turquia planeja criar regulação para criptomoedas em 2024

O Programa Anual Presidencial Turco de 2024, publicado em 25 de outubro no Diário Oficial da República da Turquia, visa finalizar a regulamentação das criptomoedas em 2024.

O artigo 400.5 do documento de quase 500 páginas revela os estudos planejados para definir criptoativos, que poderão ser tributados de forma adequada posteriormente. Os fornecedores de criptoativos, como as exchanges de criptomoedas, também receberão uma definição legal. No entanto, o documento não contém outros detalhes sobre as futuras regulamentações.

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Em setembro de 2023, o ex-CEO da exchange cripto turca Thodex, Faruk Fatih Özer, foi condenado a 11.196 anos de prisão por um tribunal turco. A Thodex, que era uma das maiores plataformas de negociação do país, implodiu abruptamente em 2021.

Cenário cripto na Turquia

De acordo com um estudo de 2022, a Turquia foi a segunda nação do mundo em termos de pedidos de pesquisa relacionados com criptomoedas, com 5,5% da população a efetuá-los. O país viu um aumento de onze vezes no uso de criptografia em 2021 em meio à crise inflacionária em curso da moeda fiduciária local, a lira turca.

Em dezembro de 2022, o Banco Central da República da Turquia concluiu o primeiro teste da sua moeda digital do banco central, a lira digital, e sinalizou planos para continuar os testes ao longo de 2024. E embora o governo ainda não tenha assumido nenhum compromisso com a digitalização definitiva da moeda do país, o presidente turco Recep Tayyip Erdoğan apoiou repetidamente o projeto da lira digital.

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