SEC encerra investigações sobre criptomoeda pareada ao dólar BUSD
Paxos, empresa responsável pela emissão da stablecoin, chegou a encerrar operações com o ativo, resultando em uma forte perda na sua fatia de mercado
João Pedro Malar
Repórter do Future of Money
Publicado em 12 de julho de 2024 às 11h41.
Última atualização em 12 de julho de 2024 às 11h44.
A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, a SEC , encerrou nesta semana uma investigação sobre a stablecoin pareada ao dólar BUSD. A informação foi confirmada pela Paxos, empresa que realizava a emissão de novas unidades da criptomoeda .
Segundo a companhia, a SEC enviou uma mensagem informando que a investigação sobre o ativo chegou ao fim sem recomendações de nenhum tipo de ação judicial, indicando que o regulador chegou à conclusão de que a stablecoin não representaria um valor mobiliário ou violaria outras leis.
Apesar do fim da investigação ser uma boa notícia para a BUSD, a novidade pode ter chegado tarde demais para o projeto. Em 2023, a SEC chegou a enviar uma notificação para a Paxos informando que a empresa poderia ser alvo de ações judiciais devido às suas operações com o ativo.
Pouco tempo depois, os reguladores do estado de Nova York obrigaram a empresa a encerrar a emissão de novas unidades da stablecoin . A decisão, acatada pela Paxos, resultou em um abandono significativo do projeto, que chegou a ser terceira maior criptomoeda pareada ao dólar do mercado.
Desde então, porém, o uso do ativo despencou, com uma perda de boa parte da sua capitalização de mercado e a migração de usuários para outras stablecoins, com destaque para a USDT, da Tether, que ampliou sua posição como líder em capitalização nesse segmento.
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A BUSD foi lançada em 2019 como uma parceria entre a Paxos e a corretora de criptomoedas Binance. Em nota, a Paxos disse que "sempre sustentou que stablecoins pareadas ao dólar não são valores mobiliários e que a notificação da SEC não tinha justificativa".
Ainda em 2023, o governo dos Estados Unidos chegou a um acordo com a Binance para encerrar investigações sobre violações de leis de combate à lavagem de dinheiro. A exchange se declarou culpada desses crimes, aceitou pagar uma multa bilionária e seu então CEO, Changpeng Zhao, renunciou ao cargo .
Para Marcos Medeiros, Diretor Jurídico da ABTOKEN e sócio da Veirano Advogados, o fim das investigações sobre a BUSD "certamente influenciará reguladores de outras jurisdições e moldará futuras políticas sobre stablecoins e outros ativos digitais. É mais um passo importante para a integração mais ampla dos ativos virtuais no sistema financeiro global".