Projeto de lei que regula os criptoativos é rejeitado no Senado dos EUA

O projeto de lei de regulamentação de criptoativos dos Estados Unidos, chamado Clarity Act, foi rejeitado no Senado do país. O placar final foi de 49 votos a favor e 50 contra, sendo que eram necessários 60 votos favoráveis para a proposta superar a obstrução e avançar para votação no plenário.

Com isso, o projeto continua travado no Congresso norte-americano e as chances de sanção neste ano caem drasticamente. Na plataforma de mercados preditivos Polymarket, as apostas pela aprovação do Clarity Act em 2026 despencaram de 21% para 7% depois da votação desta tarde.

O mercado de criptomoedas também sentiu os efeitos da rejeição. Às 16h28 (horário de Brasília), o bitcoin caía 4%, a US$ 75.996 e o ether, segunda maior criptomoeda do mundo em valor de mercado, recuava 5,6%, a US$ 2.404.

Democratas se opuseram à falta de controles éticos

Em manifestação sobre o tema, a senadora democrata, Elizabeth Warren, afirmou que continua determinada a apoiar uma legislação que ajude a combater fraudes no setor de criptomoedas e proteger investidores, mas disse que o Clarity Act não é essa lei.

Warren é senadora pelo estado de Massachusetts e teceu duras críticas ao presidente dos EUA, Donald Trump, em seu discurso. Os democratas dizem que se opõem à atual redação do projeto por verem poucas restrições ao enriquecimento de Trump, que lucrou mais de US$ 1 bilhão no ano passado com seus projetos cripto. Para seus opositores, os ganhos do presidente republicano provém de conflito de interesse.

Em julho do ano passado, o Clarity Act foi aprovado pela Câmara de Representantes dos EUA por 294 votos a 134. No Senado, por outro lado, a necessidade de chegar a 60 votos exigia um apoio bipartidário à proposta, algo que não ocorreu.

Os republicanos haviam entregue uma nova versão do projeto na semana passada, aumentando cerco sobre projetos de finanças descentralizadas (DeFi) de fachada. Contudo, o texto atualizado não trouxe atualizações significativas na sua seção sobre ética e restrições ao que autoridades podem fazer com criptoativos.

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