O Mercado Bitcoin completa 10 anos em 2023 com um novo marco importante: ele se tornou a primeira corretora de criptomoedas brasileira a receber uma autorização do Banco Central para atuar como uma instituição de pagamentos. Em entrevista exclusiva à EXAME, os líderes da empresa enxergam a autorização como um passo importante na expansão da exchange no Brasil, com um cenário otimista mesmo em meio aos problemas da indústria nos EUA.

Com a autorização do Banco Central, o Mercado Bitcoin, também conhecido como MB, poderá, na prática, funcionar como um banco. Logo após o anúncio da autarquia, a empresa divulgou o lançamento do MB Pay, que atuará como um banco digital e, segundo a companhia, iniciará suas operações com quase 4 milhões de clientes.

De acordo com a companhia, o MB Pay vai oferecer diferentes serviços financeiros para os clientes, incluindo uma conta de pagamentos para transações financeiras, e não haverá cobrança de tarifas para os clientes. A expectativa do Mercado Bitcoin é oferecer mais "liberdade, fluidez e segurança nas transações, realizadas diretamente" na plataforma.

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Instituição de pagamentos

Para Reinaldo Rabelo, CEO do Mercado Bitcoin, a autorização é um "reconhecimento de que todo o esforço de governança, gestão de risco, negócio, foi reconhecido por um órgão como o BC, que é bastante rígido nos critérios de seleção. A gente é uma empresa que nasceu junto com o ecossistema cripto, é um reconhecimento pro setor".

"Outras empresas tem licenças semelhantes, mas nascemos no Brasil, enfrentamos um processo no passado de dúvida sobre o setor, a tecnologia, processos, encerramento de contas bancárias, existia esse medo do mercado tradicional com o setor, essa licença mostra que exige um novo entendimento sobre o que é cripto no brasil", avalia o executivo.

Ele pontua, ainda, que a licença é uma "oportunidade e responsabilidade", já que exigirá que o Mercado Bitcoin intensifique sua atuação como uma "ponte que conecta o mundo cripto com o financeiro". A expectativa da exchange, agora, é ligar serviços do mercado financeiro a "experiências que o mundo cripto proporciona", como integrar o Pix e outras ferramentas a carteiras digitais, tokens, NFTs, jogos e ingressos. "Conectar é o desafio agora", resume.

Já Roberto Dagnoni, CEO da 2TM, a holding do Mercado Bitcoin, a autorização do Banco Central veio em um timing interessante, com a autarquia constantemente exaltando esforços ligados ao Open Finance, Real Digital e Pix. Inicialmente, o consórico integrado pelo MB não foi selecionado pelo Banco Central para fazer parte dos testes do piloto do Real Digital, mas o consórcio - que inclui a Mastercard - recorreu da decisão.

Segundo Dagnoni, a decisão está ligada a um "aspecto técnico do sistema financeiro", mas especificamente a falta de autorização para atuar como instituição de pagamentos. O Mercado Bitcoin esperava que a licença fosse emitida antes da análise das propostas para o piloto, o que não ocorreu. Agora, o CEO está "confiante que o recurso vai ser aprovado".

Ao mesmo tempo, ele destaca que a licença para atuar como instituição de pagamento traz uma "questão de fricção de banco, de abrir contas, e do MB não estar no meio do caminho do usuário". Ele classifica a autorização como uma "virada de jogo", considerando que, há 4 anos, a empresa enfrentava diversos desafios e a desconfiança de clientes. A expectativa é que os novos serviços bancários, com destaque para o cartão de crédito em planejamento, atraia clientes mais afeitos ao mercado tradicional, levando as criptomoedas para o cotidiano.

Regulação nos EUA e efeitos no Brasil

Enquanto o Mercado Bitcoin tem uma relação favorável com o regulador brasileiro, as empresas de cripto não podem dizer o mesmo nos Estados Unidos. Apenas nesta semana, a Comissão de Valores Mobiliários do país (SEC) processou a Binance - maior exchange do mundo - e a Coinbase - maior corretora do país - por diferentes acusações, em um novo capítulo do impulso regulatório no país.

Para Dagnoni, a SEC faz um "movimento de pêndulo": "eles avançaram muito,a  FTX era a queridinha dos reguladores, e o tombo foi grande. Agora, tem um rebote, que os remanescentes estão sofrendo". Ele pontua ainda que os processos da Coinbase e da Binance são "bem diferentes", com a segunda enfrentando acusações ligadas a más práticas de mercado e governança.

Ele afirma que a perspectiva no Brasil é diferente. A expectativa agora é que o governo federal publique um decreto de regulação infralegal após a aprovação do Marco Legal das Criptomoedas. Ele deverá determinar o BC e a CVM como reguladores, dando início à publicação de normas de regulações. Dagnoni opina que o Brasil "evolui de forma organizada e rápida" na área regulatória em relação a outros países.

Rabelo afirma ainda que o Estados Unidos não estão passando exatamente por um processo reativo ou de sanção à inovação, como alguns defendem: "eles já tinham dado alguns passos à frente, as plataformas nos EUA operavam no mundo inteiro justificando o diferencial como sendo plataformas reguladas no país, com custódia via trustee, exchanges via licença de transferência. Tiveram alguns avanços e agora começaram um debate do que é valor mobiliário considerando o portfólio".

Quanto à relação entre a CVM e a SEC e possíveis influências desses processos, ele diz que "é normal que haja compartilhamento de informações entre reguladores, mas ainda existe uma diferença de compreensão. É um detalhe do processo nos EUA para justificar tecnicamente. Talvez estejamos observando uma tentativa de entender melhor o mercado através de atos mais duros, até porque, lá eles sofreram mais do que aqui com a crise da FTX".

"O que é fato é que tem o BC aqui, que colocou a agenda cripto na pauta de desenvolvimento do mercado. Tem a questão do Real Digital atraindo empresas cripto e fora de cripto para discutir como transformar real em token, o que mostra que o entendimento é que isso [o mercado cripto] aconteceu e precisa encontrar a melhor forma de atualizar o sistema", diz.

Nesse sentido, ele avalia que a expectativa para o mercado brasileiro é "super otimista" já que, no país, "a tecnologia não é criminalizada". Ao mesmo tempo, ele acredita que o país pode aproveitar esse momento para atrair exchanges, outras empresas e fundos de investimento em empresas de cripto, mas que o investidor "só vem se sentir que tem caminho para ser trilhado, sem instabilidade, insegurança".

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