França diz que legalidade do Worldcoin, projeto de dono do ChatGPT, é "questionável"

A Comissão Nacional de Informação e Liberdades (CNIL, na sigla em francês) afirmou que abriu uma investigação sobre o Worldcoin, novo projeto lançado por Sam Altman, CEO da empresa responsável pelo ChatGPT. O regulador é responsável por averiguar o cumprimento da lei de proteção de dados na França.

Em resposta a um questionamento feito pela agência Reuters, o órgão informou que o projeto tinha uma legalidade para a coleta e armazenamento de dados biométricos que parece ser "questionável". Por causa disso, o regulador francês decidiu investigar o funcionamento da iniciativa.

A novidade representa mais um desafio que o Worldcoin precisará enfrentar na Europa. Um dia depois do seu lançamento mundial, o Escritório do Comissário de Informações do Reino Unido informou que também decidiu abrir uma investigação sobre o projeto.

Em comunicado, o regulador anunciou que "fomos informados sobre o lançamento do Worldcoin no Reino Unido e vamos fazer questionamentos posteriores" aos responsáveis pelo projeto. O objetivo é apurar se houve algum tipo de violação da lei de proteção de dados no país.

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Worldcoin e proteção de dados

As investigações foram anunciadas em meio a uma série de críticas e preocupações sobre a forma como o Worldcoin está coletando e armazenando dados de usuários. O projeto tem como objetivo lançar uma "identidade digital" global criada a partir do registro de íris das pessoas.

O registro é feito de forma presencial por uma máquina chamada Orb. Em troca, as pessoas recebem uma recompensa na criptomoeda própria do projeto, a WLD. Segundo os criadores, o registro da íris é imediatamente deletado e usado apenas para a criação de World ID, uma identidade digital criptografada que busca ajudar a diferenciar humanos e inteligência artificial.

Nathan Paschoalini, pesquisador do Data Privacy Brasil, destacou para a EXAME que o Worldcoin "tem um arranjo técnico bastante complexo e multifacetado. Ele opera a partir de três estruturas, o World App, o Orb, que registra, processa o dado e produz o código de íris, e o Wolrd ID, uma espécie de passaporte digital para comprovar que é uma pessoa única e real".

Dados biométricos, como a íris, são únicos e imutáveis. Por isso, o cumprimento às leis de segurança de dados é especialmente importante para evitar vazamentos ou usos inapropriados. À EXAME, especialistas destacaram que o Worldcoin também está sujeito à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil.

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