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Binance é a maior corretora de criptomoedas do mundo (Reprodução/Unsplash)
Repórter do Future of Money
Publicado em 4 de agosto de 2023 às 17h40.
Última atualização em 4 de agosto de 2023 às 18h30.
A corretora de criptomoedas Binance atingiu nesta semana uma marca importante: 150 milhões de usuários registrados em sua plataforma. O número confirma a posição de liderança da empresa entre as exchanges, mas também foi atingido em um momento incerto para a companhia, que tem de um lado avanços importantes em grandes mercados e, ao mesmo tempo, reveses significativos.
O recorde foi compartilhado pela Binance em suas redes sociais, agradecendo os seus investidores por "se juntar a nós nesta jornada para aumentar a liberdade do dinheiro". Em nota enviada à EXAME, a corretora explicou que não detalha números regionais, e por isso não poderia fornecer dados referentes ao seu total de clientes no Brasil.
Entretanto, ela destacou que o país "é um mercado extremamente relevante para a exchange, um dos dez maiores do mundo, e tem investido e expandido serviços para os usuários locais, bem como contribuído para o desenvolvimento do ecossistema blockchain e cripto no país". Ela elogiou, ainda, a aprovação do Marco Legal das Criptomoedas, que entrou em vigor em junho deste ano.
Ela avalia que a lei é a primeira "para dar as diretrizes às provedoras de serviços de ativos digitais no país, indicando o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários como reguladores desta indústria. Isso coloca o Brasil em posição de vanguarda nas discussões sobre a regulação do setor. Ao reconhecer a importância da indústria cripto, blockchain e Web3, o governo reforça o potencial que essa tecnologia tem de contribuir para o desenvolvimento social e econômico da maior economia da América Latina".
O crescimento da Binance ocorreu após a exchange ter conseguido autorizações para operar em dois mercados importantes: o Japão e Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. No caso do Japão, a operação foi iniciada após a aquisição de uma corretora nacional. Já em Dubai, foi concedida uma autorização para operação própria da empresa.
Mas a Binance também enfrenta processos em diversos países, incluindo nos Estados Unidos, onde foi processada junto com seu CEO. A SEC acusa a corretora de criptomoedas de ter ofertado ilegalmente valores mobiliários e de ter realizado ações para burlar os reguladores do país e misturar fundos de clientes com os da própria empresa.
Em março deste ano, a empresa e seu CEO, Changpeng Zhao, tambémforam processados pela Comissão de Negociação de Contratos Futuros de Commodities (CFTC, na sigla em inglês) e acusados de terem oferecido ilegalmente a seus clientes a opção de negociar contratos futuros de criptomoedas.
Há possibilidade, ainda, de um processo pelo Departamento de Justiça no país. A Binance também se tornou alvo de um processo em andamento no Canadá, mas a empresa anunciou que vai encerrar operações no país após a aprovação de uma nova regulamentação para o mercado cripto. Além disso, a empresa estaria sendo investigada por autoridades da França.
No Brasil, a corretora de criptomoedas também enfrenta problemas jurídicos. Atualmente, ela negocia um termo de compromisso com a Comissão de Valores Mobiliários enquanto enfrenta um processo semelhante ao dos EUA, com acusação de ter ofertado ilegalmente contratos futuros de bitcoin. Em todos os casos, a Binance destacou que, desde então, investiu em medidas de compliance para garantir o cumprimento das leis de cada país e evitar práticas que resultaram nos problemas jurídicos atuais.
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