Binance é investigada na França e não consegue licença para operar na Holanda

A Binance se tornou alvo de uma investigação na França por possíveis crimes envolvendo lavagem de dinheiro, de acordo com informações divulgadas pelo jornal Le Monde. A maior corretora de criptomoedas do mundo estaria sendo investigada por autoridades do país desde fevereiro de 2022.

Autoridades do Ministério Público de Paris afirmaram ao jornal que a investigação "refere-se, por um lado, a atos de exercício ilegal da função de prestador de serviços sobre ativos digitais (PSAN) e, por outro lado, a atos de lavagem de capitais agravados por participação em operações de investimento, ocultação e conversão, sendo estas realizadas por autores de delitos geradores de lucros".

A suspeita das autoridades é que a corretora de criptomoedas teria violado suas obrigações previstas em lei de procedimento de KYC, ou "conheça seu cliente", incluindo as verificações para evitar a prestação de serviços que possam resultar em lavagem de dinheiro.

As suspeitas das autoridades francesas seriam semelhantes às acusações feitas pela Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC, na sigla em inglês) ao processar a Binance. O regulador afirma que a exchange não exigia que seus clientes preenchessem documentos de KYC.

No Twitter, a Binance afirmou que visitas de reguladores e inspetores "são parte das obrigações regulatórias a que todas as instituições financeiras precisam aderir". "Nós tivemos uma visita na semana passada. Como sempre, a Binance foi totalmente cooperativa e cumprimos nossas obrigações".

"Nós seguimos trabalhando de perto com as autoridades para garantir o cumprimento nos mais altos padrões de todos os requerimentos de compliance. A Binance investe tempo e recursos consideráveis para cooperar com as autoridades em todo o mundo. Nós cumprimos as leis da França", diz a empresa.

To clarify:

In France, on-site visits by regulators and inspectors, are part of regulatory obligations to which all financial institutions must adhere.

We had an on-site visit last week by the relevant authorities. Binance, as always, was fully collaborative and we met our…

— Binance (@binance) June 16, 2023

Problemas na Holanda

Ainda nesta sexta-feira, 16, a corretora de criptomoedas anunciou que está deixando o mercado holandês. Em um post no Twitter, a Binance afirmou que não conseguiu obter uma licença nos Países Baixos para operar como uma provedora de serviços com ativos virtuais (VASP, na sigla em inglês).

A licença é fornecida pelos reguladores holandeses e leva em conta diferentes exigências, incluindo medidas de prevenção de lavagem de dinheiro. A Binance disse que "lamentou" a situação e que, a partir de 17 de julho, os residentes holandeses só poderão realizar saques de fundos.

"Continuamos comprometidos em trabalhar em colaboração com reguladores em todo o mundo e também estamos focados em preparar nossos negócios para estar totalmente em conformidade com a MiCA", disse a empresa, se referindo à regulação da União Europeia para o mercado de criptomoedas.

"Embora a Binance tenha explorado muitos caminhos alternativos para atender residentes holandeses em conformidade com os regulamentos holandeses, infelizmente isso não resultou em um registro como VASP na Holanda neste momento", comentou a empresa.

We regret to announce that Binance is leaving the Dutch market as we have been unable to register as a VASP with the Dutch regulator.

We continue to be committed to working collaboratively with regulators around the world and are additionally focused on getting our business…

— Binance (@binance) June 16, 2023

Processos da Binance em outros países

Atualmente, a Binance enfrenta processos em diversos países, incluindo nos EUA, onde foi processada junto com seu CEO. A SEC acusa a corretora de criptomoedas de ter ofertado ilegalmente valores mobiliários e de ter realizado ações para burlar os reguladores do país e misturar fundos de clientes com os da própria empresa.

Em março deste ano, a empresa e seu CEO, Changpeng Zhao, também foram processados pela Comissão de Negociação de Contratos Futuros de Commodities (CFTC, na sigla em inglês) e acusados de terem oferecido ilegalmente a seus clientes a opção de negociar contratos futuros de criptomoedas.

O processo está em andamento, mas as punições podem chegar a um cessamento das operações no país. Além disso, a empresa é investigada nos EUA por possível facilitação de lavagem de dinheiro por clientes, mas desde então afirma ter implementado medidas para coibir a prática.

No Brasil, a corretora de criptomoedas também enfrenta problemas jurídicos. Atualmente, ela negocia um termo de compromisso com a Comissão de Valores Mobiliários enquanto enfrenta um processo semelhante ao dos EUA, com acusação de ter ofertado ilegalmente contratos futuros de bitcoin. Também há um processo em andamento no Canadá, mas a empresa anunciou que vai encerrar operações no país.

O JEITO FÁCIL E SEGURO DE INVESTIR EM CRYPTO. Na Mynt você negocia em poucos cliques e com a segurança de uma empresa BTG Pactual. Compre as maiores cryptos do mundo em minutos direto pelo app. Clique aqui para abrir sua conta gratuita.

Siga o Future of Money nas redes sociais: Instagram | Twitter | YouTube | Telegram | Tik Tok