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Binance é investigada no Canadá por possível violação de regulação local

Corretora de criptomoedas anunciou recentemente que vai encerrar operações no país após anúncio de novas regras para o setor

Criptomoedas Binance (Reprodução/Unsplash)

Criptomoedas Binance (Reprodução/Unsplash)

Da Redação
Da Redação

Redação Exame

Publicado em 1 de junho de 2023 às 11h40.

A Binance, maior corretora de criptomoedas do mundo, informou que está sendo alvo de uma investigação por reguladores do Canadá sobre uma possível tentativa de burlar as regulações locais sobre valores mobiliários enquanto tentava obter uma aprovação para operar em território canadense.

O aviso sobre a investigação foi enviado para a exchange pela Comissão de Valores Mobiliários de Ontário, responsável pelas regras para negociação desse tipo de ativo na província. A notificação teria sido enviada em 10 de maio, dois dias antes da Binance anunciar que estava encerrando suas operações no Canadá.

Em uma explicação sobre o caso enviada a um tribunal canadense, a Binance disse que o regulador teria autorizado uma investigação "extremamente ampla" envolvendo possíveis medidas para "contornar a lei de valores mobiliários de Ontário e os controles de conformidade" da empresa, o que violaria a lei de valores mobiliários de Ontário.

A corretora de criptomoedas recebeu intimações do regulador para enviar documentos e ajudar nas investigações, mas a exchange ainda não cumpriu a ordem, alegando que a intimação não seria "específica o suficiente". Entretanto, a Justiça do Canadá ordenou em 26 de maio o cumprimento desse pedido. Uma nova audiência sobre o caso foi marcada para 2 de junho.

Em 12 de maio, a Binance encerrou o fim das suas operações no Canadá. A exchange atribuiu a decisão a novas regulamentações para o mercado cripto que foram aprovadas recentemente pelos reguladores canadenses, voltadas para áreas como stablecoins, produtos de cripto e gerenciamento de fundos de clientes.

As novas regras foram divulgas em fevereiro deste ano. Elas estabelecem que todas as corretoras de criptomoedas precisarão de uma autorização do órgão para poder oferecer produtos aos clientes. Além disso, ela proibiu a venda de stablecoins  criptomoedas pareadas a outros ativos — e de produtos de crédito.

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