Nos últimos dias, representantes do governo brasileiro, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participaram da Semana do Clima, da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova York e eventos paralelos como Bloomberg Transition Finance Action Forum. Após o discurso do presidente Lula na Assembleia Geral, a ministra foi procurada por jornalistas: “Depois do resultado deste trabalho, nós vamos estabelecer qual é a nova NDC e queremos chegar na COP30 [que será em Belém] liderando pelo exemplo com compromissos que sejam mais ambiciosos”, afirmou. 

“Lula foi muito corajoso ao reassumir esse compromisso”, disse a ministra sobre a participação brasileira no Climate Ambition Summit ("Cúpula da Ambição Climática", em tradução). A ministra explicou que o que aconteceu em Nova York é uma continuação de compromissos assumidos no dia 5 de julho, Dia do Meio Ambiente. A ideia do Brasil é retomar o compromisso climático de 2015, depois de uma grande “pedalada climática” que aconteceu durante a gestão anterior, disse a ministra. 

A importância de 2015 na luta climática

Essa data de 2015 tem um motivo para ser trazida com tanta frequência e naturalidade pela ministra: este foi o ano em que foi assinado o Acordo de Paris pelos países-membros durante a COP21. Com ele, os países se comprometeram com suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) e com a definição de ações internas para limitar o aquecimento global a 2 ºC – com ambições de manter o aumento da temperatura em até 1,5 ºC através da redução de emissões de gases de efeito estufa, os GEE. Além disso, foi definido um sistema de pagamento de emissões para apoiar países com mais dificuldades no cumprimento da meta.

Levando em consideração o contexto brasileiro, a NDC foi revista algumas vezes desde então, com críticas sobre uma redução de suas ambições. Por isso, Silva reforçou aos jornalistas a retomada das ambições brasileiras e sua consonância com o trabalho estabelecido pelo Comitê Interministerial sobre Mudança Climática, formado por mais de 15 ministérios e pelo Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas – com o objetivo de alinhar as ações governamentais sobre a agenda, ao mesmo tempo que auxilia na criação da Política Nacional e do Plano Nacional sobre Mudança do Clima. 

“Este trabalho será feito com vários setores do governo e queremos chegar na COP28 dando a nossa contribuição ao debate. A partir do trabalho que será feito no âmbito do Comitê são oito grupos de trabalho para a agenda de mitigação e 12 grupos para a agenda de adaptação. Vamos assumir que nós vamos voltar com o compromisso brasileiro estabelecido em 2015”, afirmou. 

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Quais são as NDCs brasileiras? 

De acordo com um documento oficial publicado em de março do ano passado, o Brasil se comprometeu a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa entre 37% e 50% até 2023, levando em consideração o ano referência de 2005, até o ano de 2025. Ainda segundo o comunicado, os compromissos do país incluem um objetivo de longo prazo: a neutralidade climática até 2050.  

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