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O que é NDC e como essas metas são definidas para a COP27?

A Contribuição Nacionalmente Determinada foi estabelecida em 2015, com a assinatura do Acordo de Paris. Entenda como ela funciona e as consequências para os países

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COP27: a próxima edição da Conferência do Clima da ONU será realizada no balneário de Sharm el-Sheikh, no Egito (SOPA Images / Colaborador/Getty Images)

COP27: a próxima edição da Conferência do Clima da ONU será realizada no balneário de Sharm el-Sheikh, no Egito (SOPA Images / Colaborador/Getty Images)

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Fernanda Bastos

Publicado em 19 de outubro de 2022, 13h26.

Última atualização em 25 de outubro de 2022, 11h04.

As NDCs são importantíssimas, mas poucos realmente entendem para que elas servem. A sigla, traduzida para o português, representa o conceito de Contribuição Nacionalmente Determinada, e foi criada durante a COP21, que aconteceu em Paris no ano de 2015, quando foi assinado o Acordo de Paris, maior acordo climático da história, assinado por praticamente todos os páises.  

Acordo de Paris foi o ponto de partida para as NDCs, pois estabeleceu sua estrutura. Funciona da seguinte maneira: os países participantes devem apresentar, de maneira voluntária, o que eles são capazes de fazer, internamente, para limitar o aquecimento global a 1,5 ºC por meio do plano de redução de emissões de carbono, ou seja, a NDC representa o compromisso de descarbonização da economia assumido pelo país. Segundo o Ministério de Relações Exteriores do Brasil, “A NDC é o principal compromisso internacional do Brasil na área de mudança do clima”. 

No entanto, na época da assinatura do acordo, somando todas as NDCs divulgadas, os compromissos de redução das emissões não seriam suficientes para limitar o aumento da temperatura em 1,5 ºC. Por isso, foi criado um mecanismo pelo qual, a cada cinco anos, os países devem revisar suas NDCs com metas mais exigentes e rigorosas.  

Existem duas maneiras de lidar com as NDCs:  

  1. O que cada país pode fazer interna e domesticamente para limitar o aquecimento global a 1,5 ºC através do plano de redução de emissões;  
  2. Usar o sistema de pagamento de reduções de emissões, ou créditos de carbono, para ajudar outros países que não estão indo tão bem a alcançarem a redução de suas emissões.   

Quais são as NDCs brasileiras?

Segundo o comunicado oficial publicado em 21 de março de 2022, o Brasil se comprometeu em reduzir suas emissões de gases de efeito estufa em 37% até 2025, em relação a 2005. Além disso, o país também assumiu a responsabilidade de reduzir suas emissões em 50% até 2030, em relação a 2005. Ainda segundo o documento, os compromissos do Brasil incluem um objetivo de longo prazo para alcançar a neutralidade climática até 2050.  

O que é a COP? 

A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC) é um tratado internacional com o objetivo de estabilizar as concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera. 

Uma das principais tarefas da COP é revisar as comunicações nacionais e os inventários de emissões apresentados por todos os países-membros e, com base nessas informações, avaliar os progressos feitos e as medidas a serem tomadas. 

Para além disto, líderes empresariais e a sociedade civil se unem para discutir suas participações no tema. Neste cenário, a EXAME atua como parceira oficial da do Pacto Global ONU Brasil, organização das Nações Unidas que congrega o setor privado. 

COP27: quando acontece e qual a sua importância  

O balneário de Sharm El-Sheihk, no Egito, será o palco do principal encontro climático deste ano: a 27ª sessão da Conferência das Partes, a COP27, promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU). O evento, realizado desde 1995, reunirá os líderes de praticamente todos os países globais. Nos últimos anos, as COPs resultaram em alguns dos acordos mais importantes da história, como o Acordo de Paris, na COP21, e a criação do mercado global de carbono, na COP26. 

A chamada COP27 estava originalmente prevista para ocorrer de 8 a 20 de novembro de 2021, mas por conta da pandemia de covid-19, a 26ª edição ocorreu em novembro do ano passado, deixando a 27ª edição para 7 a 18 de novembro de 2022. 

Apesar de ainda não ter sido divulgada uma agenda fechada, já é possível esperar a participação de autoridades, como do alto escalão da ONU, entre eles Antonio Guterres, secretário-geral da ONU e Sanda Ojiambo, diretora-executiva do Pacto Global. Presidentes e representantes nacionais dos ministérios de clima, meio ambiente e sustentabilidade também são esperados. 

Contexto histórico: a evolução das COPs 

A Conferência das Partes tem como objetivo aproveitar os debates realizadas nas sessões anteriores e preparar o caminho para a ambição futura de enfrentar efetivamente o desafio global das mudanças climáticas, especialmente ao tentar mitigar seus efeitos negativos para toda a população. 

Saiba mais sobre o histórico e a evolução das COPs e o que aconteceu na COP26