COP31: André do Lago passa bastão para Murat Kurum e cobra implementação e justiça climática

Antália, Turquia - Em seu último ato como presidente da Convenção da ONU contra as mudanças climáticas, o embaixador André Corrêa do Lago passou oficialmente o bastão para o presidente da COP31, Murat Kurum. O ato aconteceu nesta segunda-feira, 9, na abertura da 31ª COP, em Antália, na Turquia. 

Em seu discurso de encerramento da presidência da COP30, que aconteceu no último ano em Belém, Corrêa do Lago afirmou que entende que muitos atores vão ser responsáveis por implementar as decisões feitas nas COPs, não só os focados em meio ambiente e clima. "Ministros de finanças, infraestrutura, energia, transporte, indústria, agricultura, bancos centrais... Todos precisamos trabalhar para que a agenda de ação efetivamente gere um legado para a população", afirmou.

O embaixador comentou ainda sobre a agenda climática em um mundo dividido por guerras e a possível perda do multilateralismo. "Nunca podemos perder nossa bússola moral. Não podemos esquecer que estamos do lado certo da história", disse. Corrêa do Lago ainda comentou que o papel dos líderes climáticos é atuar com a urgência que as pessoas esperam e seguindo as principais recomendações da ciência.

Sobre a herança deixada pela presidência brasileira, Corrêa do Lago mencionou os Mapas do Caminho entregues na última semana, sobre o combate ao desmatamento e pelo fim do uso dos combustíveis fósseis, além do Roadmap Baku-Belém, que busca criar um plano de ação frente ao financiamento climático de US$ 1,3 trilhão por ano até 2035, apresentado durante o último final de semana.

"Os documentos colocam bem claramente a necessidade de implementação, com apontamentos para debates em todos os nossos países", explicou. "Em Belém, entregamos os três principais desafios que o presidente Lula (PT) nos apresentou: participação, implementação e negociação. O mundo olha para as COPs buscando essas soluções."

Ao fim do discurso, o presidente ainda pediu maior participação de grupos minoritários, como mulheres, negros e indígenas na discussão climática. Ele afirma que um dos grandes feitos da COP30 foi trabalhar próximo da população, um desafio histórico para a agenda de clima.

"Não podemos falhar com nosso povo, especialmente o mais vulnerável. Não podemos perder a confiança da população de que a agenda climática precisa do seu apoio, porque vai fazer sua vida melhor. A agenda de clima é de desenvolvimento, e a transição não pode criar ou fortalecer desigualdade", explica.

Grandes esforços, mas falta velocidade na implementação

"A COP31 precisa acelerar radicalmente a implementação de soluções e desdobrar as metas globais e os palnos nacionais existentes em etapas concretas". A frase do secretário-executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), Simon Stiell, na abertura da COP31 mostra que, apesar dos esforços globais na corrida contra as mudanças climáticas, o progresso está longe de ser rápido ou justo o suficiente.

O líder explica que, tradicionalmente, as COPs têm enviado sinais ao mundo para estabelecer metas globais, definir os rumos a seguir e fortalecendo o impulso e determinação política. "A adaptação climática está deixando de ocupar uma posição periférica para se tornar parte central da agenda", disse no discurso de abertura.

A mudança de abordagem ocorre em um momento em que os países são pressionados a transformar compromissos assumidos nas conferências anteriores em políticas e investimentos concretos. Entre as prioridades das próximas duas semanas estão a ampliação do financiamento climático, o avanço da transição energética, a redução das emissões de metano e o fortalecimento das medidas de adaptação aos eventos extremos.

Stiell defendeu que a conferência vá além das negociações de novas metas e estabeleça caminhos para executar as que já foram acordadas. Isso inclui triplicar a capacidade instalada de energias renováveis até 2030, ampliar a infraestrutura de transmissão de eletricidade entre países e reduzir as emissões de metano, especialmente nos setores de petróleo, gás e resíduos.

"Juntas, as ações de redução do metano e de eletrificação funcionam como uma bolsa de gelo para o planeta, capazes de reduzir em meio grau o aquecimento global projetado", afirmou.

A proposta também reflete uma mudança na dinâmica das conferências. Segundo Stiell, haverá mais espaço para que os governos coordenem a implementação das ações climáticas e ampliem a colaboração com empresas, instituições financeiras e organizações da sociedade civil.

A ONU também pretende articular iniciativas desenvolvidas durante outras semanas do clima ao redor do mundo com os seis eixos da Agenda de Ação da COP31, mecanismo que reúne esforços de governos e atores não estatais para acelerar medidas climáticas.

O desafio é que essa agenda avance em um contexto de impactos cada vez mais intensos e de desigualdade na capacidade de resposta dos países.

Na avaliação de Chris Bowen, ministro australiano responsável pela presidência das negociações da COP31, o planeta já caminha para ultrapassar temporariamente o limite de aquecimento de 1,5°C estabelecido como referência no Acordo de Paris. O objetivo, segundo ele, é acelerar as medidas necessárias para que a temperatura possa retornar a esse patamar.

"A ciência mais recente nos diz que ultrapassaremos o limite de 1,5°C. Mas ainda podemos retornar a esse patamar se trabalharmos juntos e agirmos com urgência, solidariedade e determinação", disse.

Bowen destacou que os riscos climáticos não são mais projeções distantes. Ao mencionar o colapso de geleiras no Nepal, mortes provocadas pelo calor na Europa e a intensificação do El Niño, fenômeno climático associado ao aquecimento das águas do Pacífico equatorial, o ministro afirmou que os impactos já atingem bilhões de pessoas.

Cada fração adicional de aquecimento, segundo ele, amplia os riscos para a população, a atividade econômica e o meio ambiente, além de aumentar os custos futuros da adaptação.

Financiamento climático volta ao centro das negociações

Uma das principais cobranças da COP31 será o cumprimento dos compromissos financeiros assumidos nas conferências anteriores.

Na COP29, realizada em Baku, no Azerbaijão, os países estabeleceram uma meta de pelo menos US$ 300 bilhões anuais em financiamento climático para países em desenvolvimento até 2035. Também foi definida a necessidade de ampliar a mobilização de recursos públicos e privados para ao menos US$ 1,3 trilhão por ano.

Agora, a discussão passa a ser como transformar esses valores em investimentos que cheguem aos países e às comunidades que precisam dos recursos.

Para Stiell, um dos principais obstáculos é a dificuldade de acesso ao financiamento já comprometido. Segundo ele, a COP31 precisa enfrentar a frustração dos governos que encontram barreiras para obter recursos mesmo quando há dinheiro prometido e disponível.

Bowen fez avaliação semelhante ao afirmar que os países mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas estão entre os que enfrentam maiores dificuldades para acessar financiamento.

"Muitos países com planos consistentes de transição energética e adaptação não conseguem acessar financiamento na velocidade, na escala ou nas condições necessárias para colocá-los em prática", afirmou.

Durante a Pré-COP realizada no Pacífico, a Austrália apresentou uma declaração e um plano de ação voltados a facilitar o acesso de Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento e Países Menos Desenvolvidos aos recursos climáticos.

A proposta busca simplificar os processos de financiamento, fortalecer a preparação de projetos capazes de receber investimentos e ampliar a mobilização conjunta de capital público e privado.

Além da expansão dos valores disponíveis, os discursos apontaram a necessidade de reduzir entraves que impedem o desembolso dos recursos.

"Os países que mais precisam de financiamento climático são os que menos o recebem", afirmou Bowen.

O presidente da COP31, Murat Kurum, também colocou o tema entre as prioridades da conferência. Para ele, a distribuição desigual de capital, tecnologia e conhecimento amplia as diferenças entre países capazes de responder aos impactos climáticos e aqueles que permanecem vulneráveis.

Uma das propostas apresentadas pela presidência turca é a Climate Implementation Bridge, ou Ponte de Implementação Climática, iniciativa concebida para aproximar investidores de projetos que necessitam de financiamento e conectar países que precisam de tecnologia àqueles capazes de fornecê-la.

A intenção é reduzir a distância entre as necessidades locais e os recursos disponíveis globalmente.

"Agora, nossas promessas precisam ser respaldadas por capital. Esse capital precisa financiar investimentos. E esses investimentos precisam produzir resultados", disse Kurum.

O presidente também defendeu que a credibilidade do processo climático depende do cumprimento dos compromissos financeiros, inclusive dos prazos de desembolso.

Para Stiell, o avanço dessa agenda exigirá maior participação de todo o sistema financeiro global. O secretário-executivo ressaltou, porém, que a busca por soluções para os compromissos de US$ 300 bilhões e US$ 1,3 trilhão não deve reabrir acordos já negociados.

Eletrificação ganha espaço na agenda da COP31

Outro ponto de convergência entre os três discursos foi a aceleração da eletrificação das economias, considerada uma das principais estratégias para reduzir a dependência dos combustíveis fósseis.

Atualmente, segundo os dados apresentados por Bowen, a eletricidade representa aproximadamente um quinto do consumo final global de energia. Grande parte do restante ainda depende da queima de combustíveis fósseis em atividades industriais, transportes e edifícios.

A proposta defendida pela presidência da COP31 é elevar essa participação para 35% até 2035, por meio do compromisso global de eletrificação chamado 35-by-35.

A iniciativa exige investimentos em geração renovável, modernização de redes elétricas, armazenamento de energia, eficiência energética e capacitação de trabalhadores.

Segundo Bowen, a ampliação da participação da eletricidade pode contribuir não apenas para reduzir emissões, mas também para fortalecer a segurança energética dos países e diminuir a exposição das famílias à volatilidade dos preços dos combustíveis fósseis.

O ministro reconheceu, no entanto, que as estratégias de eletrificação serão diferentes conforme as condições econômicas, tecnológicas e energéticas de cada país.

Kurum também defendeu que a transição energética seja percebida pela população em aspectos cotidianos, como contas de energia mais baixas, edifícios mais eficientes, transporte público menos poluente e geração de empregos.

O presidente turco associou essa agenda à necessidade de ampliar a infraestrutura energética e aproximar as políticas climáticas das decisões de investimento.

Stiell, por sua vez, destacou a importância de construir redes capazes de transportar eletricidade entre diferentes regiões e países, permitindo ampliar o uso das fontes renováveis.

A redução das emissões de metano também foi apresentada como uma prioridade. O gás tem elevado potencial de aquecimento global e está associado, entre outras atividades, à produção de petróleo e gás e à decomposição de resíduos.

O secretário-executivo defendeu que a conferência aproveite a experiência de grandes produtores de energia para acelerar medidas de redução dessas emissões.

A discussão ocorre em meio às oscilações dos preços dos combustíveis fósseis. Stiell afirmou que a instabilidade dos custos energéticos neste ano provocou efeitos econômicos e políticos, pressionando as famílias e contribuindo para a inflação.

Como contraponto, citou estimativas segundo as quais a geração renovável teria proporcionado uma economia global de aproximadamente US$ 500 bilhões no ano passado e outros US$ 265 bilhões apenas no primeiro semestre de 2026.

Acordo de Paris reduziu aquecimento, mas ritmo é lento

Apesar das cobranças por maior velocidade, os representantes da ONU e das presidências da COP31 destacaram avanços registrados desde a assinatura do Acordo de Paris, em 2015.

Segundo Bowen, antes do acordo, as projeções indicavam que o planeta caminhava para um aquecimento próximo de 4°C. Atualmente, as estimativas apresentadas pelo ministro estão mais próximas de 2,6°C.

No mesmo período, a geração global de eletricidade renovável quase dobrou. Bowen também citou investimentos de aproximadamente US$ 2,2 trilhões em energia limpa no ano passado, valor próximo do dobro dos recursos destinados aos combustíveis fósseis.

Outro avanço mencionado foi a atualização dos compromissos climáticos nacionais. Segundo o ministro, mais de 160 países apresentaram novas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), documentos que estabelecem as metas e ações de cada governo para reduzir emissões e enfrentar as mudanças climáticas.

Além disso, mais de 130 países entregaram seus primeiros Relatórios Bienais de Transparência (BTRs), instrumentos previstos no Acordo de Paris para acompanhar informações sobre emissões e implementação das políticas climáticas.

Os indicadores, no entanto, não eliminam a distância entre os compromissos assumidos e o esforço necessário para limitar o aquecimento global. Para Stiell, embora as COPs anteriores tenham produzido avanços, o desafio agora é acelerar a execução das medidas já acordadas.

O secretário-executivo também destacou que cerca de 90% dos grandes projetos de energia renovável já apresentam custos inferiores aos de alternativas baseadas em combustíveis fósseis, conforme os dados citados em seu discurso.

A redução dos custos tecnológicos, entretanto, não resolve sozinha as dificuldades de financiamento, infraestrutura e acesso enfrentadas pelos diferentes países.

Turquia e Austrália dividem liderança da COP31

A organização da COP31 também marca uma configuração particular de liderança, com a Turquia responsável pela presidência da conferência e a Austrália conduzindo as negociações.

A parceria busca aproximar os interesses de países desenvolvidos e em desenvolvimento, com atenção especial às demandas das nações insulares do Pacífico.

Em seu discurso, Kurum afirmou que a Turquia pretende atuar como uma ponte entre diferentes grupos de países, buscando pontos de convergência entre o Norte e o Sul Global.

O presidente da COP31 destacou que as desigualdades climáticas não se limitam à exposição a eventos extremos, mas também envolvem a capacidade de acessar financiamento, tecnologia e conhecimento.

"Reduzir essas distâncias é uma das maiores responsabilidades da diplomacia climática", afirmou.

A participação australiana também está relacionada à articulação com os países do Pacífico, que enfrentam riscos associados à elevação do nível do mar e a outros impactos das mudanças climáticas.

Bowen destacou os encontros preparatórios realizados em Fiji e Tuvalu, nos quais representantes de diferentes regiões discutiram a necessidade de acelerar a ação climática, ampliar o financiamento e fortalecer a adaptação.

Segundo o ministro, a mensagem dos países participantes foi de que nenhuma nação deve enfrentar sozinha as consequências das mudanças climáticas.

O diálogo com os países insulares também reforçou a cobrança para que os compromissos financeiros sejam acompanhados de mecanismos mais simples e rápidos de acesso aos recursos.

Stiell afirmou que a parceria entre os dois países deverá contribuir para integrar as negociações formais à Agenda de Ação da COP31, com maior coordenação entre governos e outros participantes do processo climático.

Mais de 160 itens estão na mesa de negociação

A COP31 terá uma agenda extensa. Segundo Bowen, estão previstos mais de 160 itens e 60 mandatos substantivos de negociação, que incluem decisões sobre financiamento, mitigação, adaptação e transição justa.

Entre os temas está a operacionalização do Mecanismo de Transição Justa, instrumento destinado a apoiar trabalhadores, comunidades e países durante a transformação de setores econômicos associados às emissões de gases de efeito estufa.

A proposta é criar condições para que os impactos sociais e econômicos da transição sejam considerados na formulação das políticas climáticas.

Outro ponto é o fortalecimento do Programa de Trabalho sobre Mitigação, voltado à redução das emissões e à aceleração de ações em diferentes setores da economia.

A agenda também prevê avanços na Meta Global de Adaptação, incluindo a criação de uma força-tarefa técnica e o desenvolvimento de indicadores capazes de acompanhar o progresso dos países.

Stiell afirmou que os acordos nessa área poderão estabelecer uma estrutura para a distribuição de recursos financeiros e ajudar os governos a avaliar o resultado de suas políticas nacionais.

Também estão em discussão a conclusão da transição do Fundo de Adaptação, a continuidade do Programa de Trabalho sobre Financiamento Climático e o acompanhamento do compromisso de triplicar os recursos destinados à adaptação.

As negociações incluem ainda o artigo 2.1(c) do Acordo de Paris, que trata da necessidade de tornar os fluxos financeiros compatíveis com trajetórias de desenvolvimento de baixas emissões de gases de efeito estufa e resilientes ao clima.

Presidências querem construir decisão política conjunta

Além dos temas já previstos na agenda formal, Turquia e Austrália pretendem conduzir uma decisão adicional proposta pelas presidências, mas construída e negociada pelos próprios países.

Segundo Bowen, a iniciativa foi discutida em consultas realizadas ao longo do ano e busca produzir uma resposta prática aos desafios climáticos atuais.

O ministro afirmou que o documento não deve repetir negociações existentes nem se transformar em uma declaração política extensa.

A intenção é reunir medidas concretas capazes de acelerar a implementação dos objetivos do Acordo de Paris, fortalecer a resiliência e ampliar a cooperação internacional.

A proposta também pretende enviar sinais a governos, investidores e empresas sobre a continuidade da transição para economias de menores emissões.

Bowen reconheceu, porém, que existem divergências sobre a importância da decisão, seu conteúdo e o nível de ambição que poderá ser alcançado. "Nosso trabalho é reduzir essas diferenças e construir a decisão mais ambiciosa e mais orientada a resultados que o consenso permitir", afirmou.

O consenso permanece como uma condição central das negociações climáticas, o que exige acomodar interesses de países com diferentes condições econômicas, matrizes energéticas e responsabilidades pelas emissões.

Adaptação e desigualdade climática atravessam os discursos

A desigualdade entre países e populações expostas aos impactos climáticos foi outro tema recorrente na abertura da conferência.

Stiell destacou os desastres que atingem comunidades em diferentes regiões, com menção às tragédias no Himalaia e à intensificação do El Niño. "As populações vulneráveis, em todos os lugares, pagam o preço mais alto", afirmou.

Para o secretário-executivo, a justiça precisa orientar a transição energética e a ampliação das medidas de adaptação, tanto por uma questão de equidade quanto pela necessidade de proteger economias e comunidades dos efeitos do aquecimento global.

Kurum também relacionou as mudanças climáticas a problemas econômicos, geopolíticos e sociais. Segundo ele, os impactos não ficam restritos aos territórios onde os eventos extremos acontecem.

Secas, enchentes e episódios de calor intenso podem afetar cadeias de abastecimento, produção industrial, segurança alimentar, saúde e fluxos migratórios.

"Uma seca em uma parte do mundo é sentida à mesa de jantar em outra", afirmou.

Para o presidente turco, a política climática não pode ser tratada separadamente das políticas de desenvolvimento, energia, alimentação, saúde e planejamento urbano.

A presidência da COP31 pretende adotar três princípios para orientar as negociações: diálogo, consenso e ação. O tema, inclusive, estampa as paredes de diversas áreas na Blue Zone, quase como um lembrete ao público que compareceu a Convenção neste primeiro dia.

Kurum também destacou o conceito turco de imece, uma prática de cooperação coletiva em que diferentes pessoas dividem responsabilidades para realizar tarefas que não poderiam ser executadas individualmente. O presidente associou o conceito ao mutirão, referência apresentada pelo Brasil durante a COP30.

Outra iniciativa destacada pela presidência turca foi o Movimento Resíduo Zero, liderado pela primeira-dama Emine Erdoğan, que busca estimular a redução de resíduos, a conservação de recursos e a melhoria da eficiência no consumo.

Para Kurum, o resultado das negociações climáticas precisa chegar a situações concretas, como a infraestrutura das cidades, a produção agrícola e as atividades industriais.

"Nossas decisões precisam se materializar na infraestrutura de uma cidade, na terra de um agricultor e na linha de produção de uma fábrica", afirmou.

ONU alerta para redução de recursos

Enquanto os países discutem como ampliar o financiamento climático global, a própria estrutura da ONU responsável pelo processo enfrenta restrições orçamentárias.

No discurso de abertura, Stiell afirmou que as atribuições da UNFCCC estão aumentando ao mesmo tempo em que os recursos disponíveis diminuem.

Segundo o secretário-executivo, a organização já adotou medidas para melhorar sua eficiência, mas precisará discutir com os países o financiamento de suas atividades nos próximos seis meses.

"Não podemos continuar fazendo cada vez mais com cada vez menos recursos", alertou.

A limitação financeira ocorre justamente quando as negociações passam a exigir maior acompanhamento da implementação dos compromissos, além da formulação de novas metas.

A presidência turca defende que a COP31 seja lembrada menos pela quantidade de decisões anunciadas e mais pelos investimentos, projetos e políticas que conseguirem sair do papel.

Para Stiell, no entanto, a conferência não deve ser tratada como uma resposta isolada à crise climática.

"Nenhuma conferência, isoladamente, consegue superar o abismo entre o que a ciência exige e o que acontece na realidade", afirmou.

A distância entre as metas internacionais e sua execução deverá permanecer no centro das discussões ao longo das duas semanas de negociação em Antalya, especialmente nas decisões sobre financiamento, adaptação, transição justa e eletrificação.