Texto de Daniel Nardin/Edição Exame

O Brasil reuniu líderes de alto nível, no último sábado (15), para avançar no debate sobre a Coalizão Aberta de Mercados Regulados de Carbono — lançada na Cúpula do Clima de Belém, em 7 de novembro. O compromisso já recebeu endosso de 18 países. A intenção é criar um padrão comum e conectar diferentes sistemas de comércio de créditos de carbono com o objetivo de gerar liquidez, previsibilidade e transparência para o setor.

"Esta iniciativa se baseia no reconhecimento de que os mercados de carbono de conformidade têm um papel central a desempenhar na aceleração da descarbonização de nossas economias e no avanço da implementação do Acordo de Paris”, explicou o secretário de Clima e Meio Ambiente, do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, Maurício Lyrio. “Nosso objetivo é alavancar os mercados de carbono de conformidade, mantendo a integridade ambiental e garantindo uma transição justa a todos”, completou.

À frente do desenvolvimento do compromisso internacional está o Ministério da Fazenda do Brasil, representado pelo secretário-executivo adjunto, Rafael Dubeux. “Temos discutido como fazer a transição energética para longe dos combustíveis fósseis de uma forma estruturada, ordenada e justa. O mercado de carbono regulado é um dos caminhos essenciais para alcançar essa meta”, apontou.

Dubeux destacou que a coalizão permitirá aos países colaborar na definição de melhores práticas para MRV — Monitoramento, Relato e Verificação —, estabelecer contabilidade comum e garantir a integridade dos mecanismos de offset. Ele reforçou que a regulação do setor é uma das formas mais “eficazes” para descarbonizar os países. “Esse é realmente um momento histórico para acelerarmos o esforço global para descarbonização, equidade e prosperidade”, resumiu Dubeux.

Ampliação

Durante o encontro, representantes de diversos países reafirmaram apoio à Coalizão Aberta de Mercados Regulados de Carbono. A iniciativa já conta com a adesão de Brasil, China, União Europeia, Reino Unido, Canadá, Chile, Alemanha, México, Armênia, Zâmbia, França, Ruanda, Andorra, Guiné, Nova Zelândia, Mônaco, Singapura e Noruega.

O Comissário de Energia e Habilitação da União Europeia, Dan Jørgensen, destacou seu apoio à iniciativa e disse que pretende trabalhar em parceria com o Brasil e outros parceiros para assegurar a precificação do carbono.

“O uso de créditos de alta qualidade deve estar alinhado com os padrões e princípios definidos no Acordo de Paris. A coalizão pode construir um parâmetro de referência para integrar totalmente padrões relevantes às metas nacionais finais e ao desenho dos mercados nacionais de carbono”, esclareceu.

A Noruega formalizou a entrada no compromisso, que é voluntário. O Ministro do Clima e do Meio Ambiente, Andreas Bjelland Eriksen, ressaltou que o país participa do sistema de comércio de emissões, do mercado de carbono e do Acordo de Paris, instrumentos importantes para reduzir as emissões. Segundo ele, a coalizão fortalece a integridade ambiental ao compartilhar experiências, ampliar o conhecimento sobre MRV  — Monitoramento, Relato e Verificação  — e metodologias de contabilidade de carbono, garantindo impacto climático efetivo.