Os governadores reeleitos Helder Barbalho (MDB), do Pará, e Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo, e Tarcísio de Freitas (Republicanos), que comandará o estado de São Paulo a partir de janeiro, debateram as reformas necessárias para o desenvolvimento do Brasil e o pacto federativo em painel do Fórum Esfera Brasil, no fim de semana, no Guarujá (SP).  

Os três disseram que para a Reforma Tributária ser aprovada em 2023, é preciso liderança do governo federal, da criação de um Imposto de Valor Agregado que separe tributos federais dos estaduais e municipais (IVA Dual) e da elaboração de um fundo de compensação para reduzir as perdas de arrecadação dos entes federados.

“Defendo o IVA dual, com a unificação do PIS, Cofins e IPI, que são arrecadados pelo governo federal, e um IVA estadual, que dialogue com ICMS e ISS, que são cobrados pelos estados e municípios. E os governadores poderiam criar faixas de tributação de consumo e mercadorias, dependendo do produto. Os estados teriam essa primazia, dentro de limites máximos e mínimos, e começaríamos uma transição gradual do atual modelo para o novo, sem mudanças abruptas. Além disso, precisaremos criar uma câmara de equalização para evitar uma autofagia federativa”, disse Barbalho no painel que teve mediação da jornalista da CNN Brasil Brasília Machado.

Casagrande disse que as posições do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), apoiando a aprovação da Reforma Tributária nos seis primeiros meses de governo é fundamental. “Se não houver liderança do Executivo, o Congresso tem dificuldade, porque há muitos interesses em torno desse tema”, explicou.

Tarcísio demonstrou confiança no impacto positivo da reforma tributária para os estados. “A partir do momento que simplificarmos a tributação e reduzirmos a carga, teremos mais investimentos, o que pode compensar perdas iniciais. É uma reforma inadiável para aproveitarmos os olhos do exterior. É a alavanca que falta.”

Quando o debate evoluiu para a atual tributação dos combustíveis, os políticos mostraram visões distintas. Casagrande disse que está fazendo um orçamento com uma redução de R$ 1,6 bi em receitas no ano que vem por conta da decisão do ICMS sobre combustíveis. Barbalho reclamou que em seis meses o Pará perdeu R$ 1 bilhão em arrecadação. E Tarcísio vislumbrou um cenário ainda pior caso a medida, que tem validade até o final deste ano, perdure no governo seguinte.