O estudo realizado pelo Instituto Esfera em parceria com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) levanta tópicos com uma análise aprofundada acerca da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP30. Pela primeira vez, a principal cúpula mundial sobre o clima é sediada no coração da Amazônia, em Belém (Pará), um movimento que coloca o Brasil, a maior floresta tropical do planeta e seus povos no centro das negociações. 

“A ideia era realmente produzir algo que tivesse conteúdo, uma transmissão de conhecimento de uma forma bastante objetiva e de fácil entendimento. Por isso que buscamos em cada tópico um resumo de duas páginas para que a pessoa se informe de forma correta, para ter um panorama geral do que significam os principais temas da COP 30. Sempre com foco no Brasil, trazendo o tema para a realidade da política climática brasileira", descreve a conselheira do Instituto Esfera e professora do Programa de Pós-Graduação em Direito do IDP Karin Kässmayer, uma das organizadoras do estudo.

A pesquisa aponta a urgente necessidade de sanar a "lacuna de ambição" entre as promessas climáticas globais e as ações concretas. A obra está estruturada em 30 artigos que abordam temas cruciais da agenda climática e socioambiental, como Economia Circular, Financiamento Climático Global, Justiça climática, Soluções baseadas na Natureza e o papel dos Oceanos e Clima. 

Entre as referências citadas, há relatórios do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), documentos da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) e decisões de cortes internacionais como a Corte Interamericana de Direitos Humanos, com uma abordagem multidisciplinar e bem fundamentada.

Ações concretas

É apontado no estudo que para coordenar uma resposta global minimamente eficaz à crise climática, é indispensável um arcabouço internacional robusto. Com acordos e estratégias fundamentais, como o Acordo de Paris, que tem o objetivo central, firmado em 2015, de limitar o aquecimento em 1,5°C. 

Apesar das atuais Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) — nas quais cada país estabelece e comunica suas próprias metas de redução de emissões, estratégias de adaptação e necessidades de financiamento —, o mundo caminha para um aumento superior a 2°C, o que gera uma "lacuna de ambição e implementação" que precisa ser resolvida com urgência.

“No âmbito nacional, a revisão da NDC incluiu a meta de zerar o desmatamento ilegal até 2030, recuperar áreas degradadas e ampliar a participação de energias renováveis na matriz energética. No entanto, a efetiva aplicação dessas metas depende do combate rigoroso ao desmatamento na Amazônia e do fortalecimento dos sistemas de fiscalização ambiental, áreas em que o país ainda enfrenta fragilidades", avaliam os pesquisadores Roberta Amanajás Monteiro e Igor Barros Santos, no primeiro tópico do estudo.

Entre os pontos importantes destacados na pesquisa são:

• Mercados de carbono: destaque para a criação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), mas com alerta de que a transição deve ser justa;
  

• Justiça social: a crise climática afeta desproporcionalmente os grupos mais vulneráveis, como os povos indígenas, que são guardiões eficazes de território;
  

• A governança climática e a Estrutura de Transparência Aprimorada (ETF) do Acordo de Paris para garantir o cumprimento das metas.