Brasil define leis para a Copa do Mundo de 2027

Seguindo a atmosfera de Copa do Mundo que passa a envolver o País, o Presidente Lula (PT) sancionou uma série de leis voltadas para a realização da versão feminina do evento, que será realizada no Brasil, em 2027.

A competição acontecerá entre os dias 24 de junho e 25 de julho com jogos acontecendo em Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

Segundo a determinação, a União pode decretar feriado nacional nos dias que a Seleção Brasileira estiver em campo. Da mesma forma, também é permitido a Estados e municípios determinarem feriados ou pontos facultativos nos dias em que ocorrerem partidas oficiais em seu território.

O texto sancionado prevê ainda que as instituições de ensino públicas e privadas devem ajustar seus calendários para permitir que o período do evento seja coincidente com as férias escolares do primeiro semestre.

A versão aprovada do texto passou pelas duas casas antes de ser aceita e sancionada pelo Presidente. Nela, fica previsto que a Fifa terá exclusividade para divulgar, promover e comercializar os produtos e serviços referentes ao evento.

Além disso, a entidade máxima do Futebol pede que haja uma zona no entorno dos estádios em que não poderão existir vendedores sem credenciamento oficial, com exceção aos comércios pré-existentes das regiões.

Outra determinação da “Lei da Copa” é que a publicidade de bebidas alcoólicas seja permitida durante os eventos oficiais e as transmissões da Copa do Mundo, se estendendo para treinamentos, sorteios e demais atividades oficiais vinculadas ao campeonato.

ISS

Aguarda sanção presidencial um projeto de lei que prevê a liberdade de municípios e do Distrito Federal em conceder isenção de Imposto sobre Serviços (ISS) relacionados à organização ou realização da Copa.

Esta será a décima edição da Copa do Mundo Feminina organizada pela Fifa. A maior campeã é a seleção dos Estados Unidos, com quatro títulos. O Brasil nunca conquistou uma taça na categoria e busca melhorar sua representação na Copa.

Em 2023, a Seleção foi eliminada ainda na fase de grupos após perder para a França, empatar com a Jamaica e golear o Panamá.

Ainda não há definição de todas as seleções classificadas para a competição, com exceção do Brasil que é o país-sede e outras sete seleções asiáticas. Os últimos países serão conhecidos em fevereiro após a repescagem. O sorteio dos grupos deve ocorrer também no primeiro semestre de 2027.