São Paulo - A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que destina 20 por cento dos rendimentos do Fundo Social do Pré-Sal para o setor de ciência e tecnologia no país, informou a Agência Senado.

Segundo o relatório final, que segue para a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado, o montante deve ser dividido igualmente, parte para apoio a pesquisas aprovadas pelo CNPq e a outra para pesquisas em universidades e centros de pesquisa públicos.

O Fundo Social do Pré-Sal, criado em 2010, é uma reserva de longo prazo para investimentos em cultura, esportes, educação, saúde pública, ciência e tecnologia e meio ambiente, com recursos da exploração de petróleo e gás no país. Em 2013, o governo federal sancionou lei que previa que 50 por cento dos recursos do fundo fossem destinados para educação.