Johanesburgo - O Tribunal Superior de Justiça de Pretória decidiu nesta quinta-feira diminuir as condições da liberdade sob fiança do velocista sul-africano Oscar Pistorius, e lhe devolverá o passaporte para que possa viajar para fora do país, informou a agência local de notícias "Sapa".

"Não encontrei nenhum motivo pelo qual (Pistorius) deva ser proibido de sair do país para competir no exterior", afirmou o juiz Bert Bam durante uma audiência na qual não esteve presente o atleta, acusado do assassinato de sua namorada, a modelo Reeva Steenkamp, na madrugada do dia 14 de fevereiro.

"É um atleta profissional. Precisa de seu passaporte para competir", acrescentou Bam sobre Pistorius, que desde o dia 22 de fevereiro está em liberdade por ter pagado fiança.

Com isso, Pistorius poderá viajar ao exterior, mas deverá informar com uma semana de antecedência seu advogado e detalhar seu itinerário. Além disso, o velocista terá que devolver o passaporte a seu representante legal nas 24 horas posteriores a seu retorno à África do Sul.

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O juiz anulou também a obrigação de Pistorius informar duas vezes por semana à polícia sobre seu paradeiro, assim como de visitar sua própria residência, onde Reeva morreu.

Bam considerou que a imposição dessas condições ultrapassa as competências do juiz Desmond Nair, o magistrado que outorgou a liberdade a Pistorius por meio de uma fiança de 1 milhão de rands (R$ 218 mil), devido às frágeis provas apresentadas pela Promotoria.

Três dias antes, em 19 de fevereiro, o corpo de Steenkamp foi cremado na cidade de Port Elizabeth em cerimônia privada.

A modelo, de 29 anos, foi morta a tiros na casa de Pistorius. O atleta, com quem estava, foi acusado de tê-la assassinado premeditadamente e será julgado, podendo ser condenado à prisão perpétua. Ele alega que fez os disparos mirando a porta do banheiro e pensando que quem estava no local era um invasor.

Pistorius fez história em agosto do ano passado, em Londres, ao se tornar o primeiro atleta com as duas pernas amputadas a disputar os Jogos Olímpicos.