Começa a batalha de Harvey Weinstein contra acusações de estupro

Harvey Weinstein vai se declarar nesta terça-feira inocente das acusações de estupro e agressão sexual que pesam contra ele, no início de uma batalha judicial emblemática para o movimento #MeToo, que sonha em vê-lo atrás das grades.

O mega produtor de Hollywood foi acusado em 25 de maio de ter obrigado uma jovem a praticar nele sexo oral em 2004 e de também ter estuprado outra mulher em 2013, um delito que pode condená-lo a 25 anos de prisão.

Apesar de apenas duas mulheres serem mencionadas na acusação no âmbito penal, mais de cem afirmara, desde outubro passado, terem sido assediadas sexualmente por Weinstein ao largo de várias décadas.

Isso converteu o antes todo-poderoso produtor cinema e televisão no catalisador do movimento #MeToo e num dos piores predadores sexuais da história recente dos Estados Unidos.

Segundo o advogado de Weinstein, Ben Brafman, o processo por estupro envolve uma mulher - não identificada pela promotoria - que durante uma década manteve uma relação consentida com Weinstein, mas esta informação não foi confirmada.

A acusação de sexo oral forçado foi feita por Lucia Evans, uma consultora de marketing que, em 2004, queria ser atriz. O relato de sua história à revista The New Yorker em outubro passado é similar a muitos outros testemunhos de atrizes famosas como Ashley Judd ou Gwyneth Paltrow, e principalmente jovens desconhecidas que esperavam virar estrelas.

Evans relatou que Weinstein prometeu a ele um papel em seu programa de aspirantes a modelo "Project Runway", antes de ser obrigada a fazer sexo oral com ele.

Diferente de Strauss-Kahn

Já condenado pela opinião pública, será possível evitar que Weinstein, de 66 anos e pai de cinco filhos, vá para a prisão?

"É difícil prever o resultado", afirma Suzanne Goldberg, professora de Direito da Universidade de Columbia, "em parte porque não houve muitos processos por agressões sexuais contra pessoas conhecidas. O que diz muito sobre o ceticismo que prevalece sobre as mulheres que acusam homens poderosos".

O movimento #MeToo quebrou o status quo favorável aos homens, como mostrou a recente condenação do comediante de televisão Bill Cosby por uma agressão sexual de 2004.

"Mas o promotor poderá provar mais além de uma dúvida razoável que Weinstein cometeu os delitos em relação a essas duas mulheres em particular", ressalta.

No entanto, ninguém acredita que as acusações não darão em nada, como no caso de Dominique Strauss-Kahn, acusado de ter agredido sexualmente uma camareira em seu hotel de Nova York, em 2011. O mesmo Ben Brafman, uma eminência do Direito, que defendeu o ex-diretor-gerente do FMI, vai enfrentar de novo o promotor de Manhattan, Cyrus Vance, no caso Weinstein.

O abandono das acusações contra Strauss-Kahn aconteceu quando a credibilidade da acusadora foi comprometida, o que representou um tapa na cara de Vance. Dessa vez, o promotor tomou todas as precauções para verificar provas e reputação das autoras do processo, segundo advogados consultados pela AFP.

Número de mulheres

Como foi para Cosby, a batalha principal gira em torno de outras potenciais vítimas de Weinstein, que a acusação pode chamar ao banco das testemunhas.

Algumas dessas testemunhas podem ser suficiente para convencer o júri de que o produtor tinha uma tendência sistemática de abusar de mulheres, segundo explica o advogado Michael Weinstein, sem parentesco com o réu.

Bennett Gershman, professor de Direito da Universidade de Pace, está seguro de que o produtor, "o mais desonrado dos predadores sexuais", terminará nos próximos meses negociando um acordo para declarar-se culpado, evitando assim um julgamento e obtendo um redução de sua pena.

O certo é que o caso dará mais munição para que outras mulheres processem Weinstein na justiça civil.

Como ilustrou o caso O.J. Simpson, um veredicto de culpa é mais fácil de ser obtido no âmbito civil do que no penal. Por isso, mesmo que escape de uma pena maior de prisão, Weinstein parece condenado à desgraça.